VOLTA REDONDA DECRETA ESTADO DE ALERTA PARA PERÍODO DE CHUVAS

Decreto da Prefeitura vale de 1º de novembro de 2026 a 31 de março de 2027 e coloca secretarias e autarquias à disposição da Defesa Civil

Foto: Arquivo-2016/Paulo Dimas

A Prefeitura de Volta Redonda decretou Estado de Alerta em todo o município durante o período das chuvas. A medida consta do Decreto nº 20.466, assinado pelo prefeito Antonio Francisco Neto na sexta-feira (16/10), e publicado na edição nº 2460 do Diário Oficial do Município. O texto já está em vigor, e o Estado de Alerta vale de 1º de novembro de 2026 a 31 de março de 2027.

O decreto leva em conta a aproximação da estação chuvosa, que compreende os meses de novembro a março, e a necessidade de a administração pública agir prontamente em casos de emergência provocados por chuvas anormais, que costumam ocorrer com frequência no período. Segundo o documento, cabe ao Poder Executivo adotar medidas preventivas e defensivas para reduzir ao mínimo os efeitos de eventuais ocorrências.

Durante o Estado de Alerta, todos os setores da administração ficarão à disposição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), com destaque para as secretarias municipais de Obras (SMO), Serviços Públicos (SMSP), Ordem Pública (SEMOP), Meio Ambiente (SMMA), Transporte e Mobilidade Urbana (STMU), Assistência Social (SMAS) e Saúde (SMS). Também estarão à disposição a Guarda Municipal de Volta Redonda, o Departamento de Iluminação Pública (DEIP), o Departamento de Máquinas e Veículos (DMV), ligado à SMO, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU/VR), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/VR) e o Fundo Comunitário (FURBAN). Esses órgãos prestarão toda a assistência necessária às solicitações da Defesa Civil.

O decreto determina ainda que secretários e presidentes de autarquias atuem em conjunto com a COMPDEC, na prevenção e na resposta a qualquer situação decorrente das chuvas. Para isso, cada órgão deverá disponibilizar uma escala de plantão com endereço, localização e contatos dos servidores responsáveis por ações de pronta resposta quando acionados pela Defesa Civil, durante todo o período do Estado de Alerta.