FISCALIZAÇÃO PROMOVE AÇÃO EDUCATIVA PARA AMBULANTES

Ação aconteceu nesta quarta-feira, dia 17, na Avenida Amaral Peixoto e na Vila Santa Cecília

Foto: Geraldo Gonçalves/Secom-VR

As secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e de Fazenda (SMF), realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 17, uma ação educativa com os ambulantes da Avenida Amaral Peixoto e da Vila Santa Cecília. O objetivo da atividade foi orientar os ambulantes sobre a importância de se regularizarem junto à prefeitura de Volta Redonda, se adequar ao trabalho informal, através de normas, como o horário de funcionamento do comércio ambulante e limites para atuação nas ruas do município.

De acordo com secretário de Fazenda, Fabiano Vieira, a ação foi de conscientização. “A finalidade da ação educativa foi de conscientizar os ambulantes sobre a necessidade de se regularizarem no município. Até hoje, por exemplo já regularizamos 156 ambulantes. Sendo assim, o ambulante legalizado com o município evitará transtornos futuros que podem acarretar até a apreensão de sua mercadoria. O município continuará atuando com as ações para manter a ordem pública.”, contou.

Alguns ambulantes já possuem o benefício de estar na Feira Livre durante os finais de semana. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Magalhães, existem alguns casos isolados. “A Lei do Ambulante não abrange atividades como venda de eletrônicos, roupas, tapetes e etc. A distribuição dos vendedores ambulantes nas vias atende aos critérios que não conflite com os comerciantes já estabelecidos e não prejudique o acesso dos pedestres nas calçadas”, disse.

A ação contou também com o apoio da Guarda Municipal. O prefeito Elderson da Silva, o Samuca (sem partido) destacou a importância da medida. “A regularização dá garantia para que os ambulantes possam trabalhar, sem preocupação de ter os produtos apreendidos, além da ordem”, enfatizou.