- 15 de set. de 2018

VEREADORES, COMUNIDADE E ENTIDADES DEBATEM PLANO DIRETOR

Trabalho foram abertos pelo presidente da Mesa Diretora e autor do projeto que criou a Comissão Especial, Washington Granato (PTC)

Apesar do baixo comparecimento da sociedade, trabalhos foram promovidos e propostas foram apresentadas

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por meio da Comissão Especial para Revisão do Plano Diretor do município, promoveu a primeira reunião pública com o objetivo de revisar e atualizar a lei municipal 4.441, aprovada em 2008. O evento aconteceu durante a manhã e tarde deste sábado (15/09), no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril (Aciap-VR).

Os trabalho foram abertos pelo presidente da Mesa Diretora e autor do projeto de Resolução de criação da Comissão Especial, vereador Washington Granato (PTC), pelos vereadores e membros da comissão, Fernando Martins (MDB) e Washington Uchôa (PRB), e pela vereadora Rosana Bergone (PRTB), alem da participação do representante do governo municipal, o diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU-VR), engenheiro Márcio Lins. Os trabalhos foram conduzidos pelo arquiteto e assessor Legislativo, Ronaldo Alves, que já exerceu o cargo de secretário de Planejamento de Barra Mansa.

A dinâmica dos trabalhos foi antecedida de uma explanação feita por Ronaldo Alves, em relação aos tópicos da lei nº 4.441, e seus artigos e incisos, aprovados pela Câmara Municipal, em 2008, e nunca implementados pelos governos municipais que se sucederam. O palestrante informou que, em razão de uma determinação federal, a matéria em debate precisa ser revisada a cada 10 anos.

- Esta revisão se dará, num primeiro plano, e é o que estamos promovendo hoje, no corpo da lei municipal nº 4.441/2008. O atual Plano Diretor é bom, mas infelizmente, nos últimos 10 anos de sua vigência, pouco ou quase nada foi aplicado ou utilizado - criticou Alves.

Apesar da importância do tema, poucos vereadores compareceram ao evento, assim como apenas duas associações de moradores estiveram representadas. O presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Luiz, Rodrigo Hilário, que participou de um dos cinco grupos de trabalho, comentou sobre a pouca representatividade popular no evento. "Num momento tão importante, de participação, as comunidades e alguns dos vereadores, bem como entidades sindicais e de classe, se afastam de um assunto de tamanha relevância. É uma pena", disse ele.

A também presidente Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Roma I e II, Condado do Ipê e Parque das Garças, Maria das Graças dos Santos, aproveitou o evento para expor as necessidades urgentes encaminhadas pelas comunidades. "Precisamos que as autoridades olhem pela nossa gente. Nossas crianças e adolescentes precisam de atividades para fugirem do perigo da criminalidade. Pedimos ajuda e gostaríamos de contar com apoio de todos aqui", solicitou Maria das Graças, que também fez parte de um dos grupos de trabalho.

O engenheiro José Marcos Rodrigues Filho, o Zito, ex-secretário de Planejamento de Barra Mansa, também participou do seminário, representando o Centro Universitário de Volta Redonda (Unifoa). Ele apresentou uma sugestão para promover a participação da sociedade nas discussões, mesmo sem estar presente aos eventos.

- Vocês poderiam criar um sistema aplicativo tecnológico que permitisse a participação da população cm ideias, enviadas a partir de mensagens cadastradas -, disse Zito.

Quem aparentava total tranquilidade e empolgação nos debates foi a vereadora Rosana Bergone. A parlamentar buscou participar ativamente de um grupo onde as discussões tratavam das políticas de Meio Ambiente, Habitação e Regularização Fundiária. Por sinal, este era o mais numeroso grupo. "É uma responsabilidade muito grande nesta contribuição que estamos dando para a revisão do Plano Diretor de nossa cidade. Infelizmente, muito cobram o Poder Público, mas poucos vieram para o debate. E isso muito me preocupa - avaliou a vereadora.

Já o vereador Fernando Martins informou que, apesar do baixo comparecimento ao evento, a comissão se preocupou em não deixar nenhuma entidade representativa da sociedade sem receber convite para o seminário. "Encaminhamos com bastante antecedência os convites, dada à relevância do assunto. Infelizmente, creio que haja um descrédito da população quanto à política. Eu respondo por minhas responsabilidades e aqui estou, para discutir o assunto de tamanha importância para nossa cidade", afirmou, acrescentando anda que se houver necessidade e forma legal, vai propor uma lei que "considere como ato de improbidade administrativa o não cumprimento do que prevê o Plano Diretor".

Márcio Lins e o vereador Fernando Martins participaram do grupo de debates sobre Desenvolvimento Econômico

O diretor do IPPU-VR, Márcio Lins, aproveitou para afirmar que o governo municipal também iniciou as discussões para a revisão do Plano Diretor, com a realização da terceira audiência pública na Câmara Municipal, realizada na semana anterior. Ele também antecipou a todos que a CSN está avaliando a desativação do setor de Metalurgia da Usina Presidente Vargas, mais precisamente com desativação do Alto Forno 2. É um sinal de que temos de avaliar alternativas para nossa cidade e população", contou ele.

Também participaram do seminário representantes do Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda e Crea-RJ, Antônio Otávio Espindola, e a representante da Associação dos Engenheiros de Volta Redonda (AEVR), Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Laura Jane Lopes Barbosa.