ESTADO VAI REPASSAR MAIS DE R$ 92 MILHÕES AO SUL FLUMINENSE PARA AÇÕES DE SAÚDE EM 2026

Volta Redonda aparece com o maior volume de recursos, totalizando R$ 20,1 milhões no período, seguida por Barra Mansa

Foto: Cris Oliveira/Secom-PMVR

O Governo do Estado do Rio de Janeiro aprovou um novo pacote de apoio financeiro aos municípios fluminenses para fortalecer os serviços públicos de saúde ao longo de 2026. A medida foi pactuada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) e prevê repasses mensais entre junho e dezembro, utilizando como base 70% do Piso da Atenção Primária (PAP) definido pelo Ministério da Saúde.

No Sul do Estado do Rio de Janeiro, os municípios devem receber juntos mais de R$ 92,8 milhões durante os sete meses de vigência do programa, conforme os valores previstos no Anexo I da deliberação publicada pela Secretaria de Estado de Saúde.

Entre as cidades sul-fluminenses, Volta Redonda aparece com o maior volume de recursos, totalizando R$ 20,1 milhões no período, seguida por Barra Mansa, com R$ 16,2 milhões, e Resende, que terá direito a cerca de R$ 12,5 milhões.

Também figuram entre os maiores repasses da região:

• Angra dos Reis: R$ 11,9 milhões;

• Barra do Piraí: R$ 6,4 milhões;

• Valença: R$ 6,6 milhões;

• Itaperuna: R$ 9,8 milhões;

• Três Rios: R$ 7,6 milhões;

• Vassouras: R$ 3,8 milhões;

• Paraty: R$ 2,7 milhões.

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Os recursos serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde e deverão ser utilizados exclusivamente em ações de custeio, como manutenção de unidades, aquisição de insumos, pagamento de serviços e fortalecimento da atenção básica.

De acordo com a deliberação, cada prefeitura terá autonomia para definir a aplicação dos recursos, desde que voltados às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A adesão ao programa será voluntária.

O texto aprovado destaca que o objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, garantir continuidade do atendimento e fortalecer a atenção integral aos usuários do SUS em todo o território fluminense.

A distribuição dos valores levou em consideração o Piso da Atenção Primária divulgado pelo Fundo Nacional de Saúde. O apoio financeiro estadual corresponde a 70% desse piso e será dividido em sete parcelas mensais, de junho a dezembro de 2026.

Além dos municípios do Sul Fluminense, cidades de outras regiões do estado também receberão recursos expressivos, como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói e Campos dos Goytacazes.

A deliberação estabelece ainda que, caso haja indisponibilidade orçamentária ao longo do ano, os valores poderão ser revistos pela Secretaria de Estado de Saúde, sem alteração do objeto principal do programa.

O ato foi aprovado durante a 2ª Reunião Extraordinária da CIB/RJ, realizada em 22 de maio de 2026, e passa a valer a partir de 1º de junho deste ano.