COORDENADORES DO BANCO DA CIDADANIA REBATEM CRÍTICAS DE VEREADORES E DÃO SUAS VERSÕES SOBRE EPISÓDIOS NA ILHA SÃO JOÃO E NOS MERCADOS POPULARES

Fotos: Osmar Neves/Gazeta dos Bairros

O coordenador do Banco da Cidadania e gestor da Ilha São Jão, Ricardo Ballarini, e o assessor do Banco da Cidadania, Marcos Vinício Lopes, deram suas versões sobre as críticas feitas na Câmara Municipal, em discursos do presidente da Casa, vereador Nilton Alves de Faria, o Neném (PP), e do vereador Welderson Sidney da Silva Teixeira, o Dinho (PRD), que questionaram a atuação do órgão na gestão da Ilha São João e dos mercados populares. Ballarini afirma ter sido ofendido e ameaçado pelo presidente da Câmara e diz que a questão está nas mãos de uma advogada. Marcos Vinício nega que haja perseguição aos permissionários e diz que o trabalho segue a lei.

Os vereadores acusaram a coordenação de impedir que pessoas indicadas por um parlamentar utilizassem o espaço e de ceder a chave de entrada a pessoas não credenciadas. Ricardo Ballarini rebateu: “Olha, eu acho que ele foi infeliz nas colocações dele e talvez seja por desconhecimento de como funciona a máquina pública, que é diferente de uma câmara, o executivo é outro. E eu estou aqui, já fui secretário de diversas áreas e eu conheço a máquina e a gente trabalha de acordo com a legislação municipal, legislação estadual e federal para esses locais públicos.”

Segundo o coordenador, a administração da Ilha é feita por decreto do prefeito há cerca de dois anos. “A Ilha é um patrimônio da cidade e hoje a gente está recuperando a Ilha. Como ela estava abandonada, a gente começou a colocar regras, para você ter uma ideia, tinha moradores que moravam lá, cinco, seis moradores que estavam acampados e moravam lá dentro, havia roubo, depredação, aí nós passamos a portões fechados, a gente passou a controlar a entrada, porque a gente quer que as pessoas tenham acesso lá.”

Como funciona a cessão

Ballarini explicou o fluxo para eventos: “Quando a Ilha é pedida para algum evento, principalmente se são eventos grandes, tem um contrato. Esse contrato é realizado pela procuradoria e assinado pelo prefeito. Quem regula essa questão dos valores é o gabinete do prefeito. Nós somos quem fiscalizamos e acompanhamos, editamos as regras lá, vemos se as regras estão sendo cumpridas.”

O contrato passa por vários setores da Prefeitura, como Vigilância Sanitária, Ordem Pública (Semop), Guarda Municipal e Meio Ambiente. Quem assina recebe as chaves e assume a responsabilidade: “Ela assina um documento, recebe as chaves para ela tomar conta na responsabilidade dela e ela faz uma doação para manutenção da Ilha, porque a Ilha são mais de 100 mil metros, então a manutenção é cara.”

Para quem quer usar o espaço, o primeiro passo é um requerimento: “Ele entra com requerimento na Prefeitura, lá na Fiscalização da Finançad. Ali é gerado um número de sistema eletrônico, abre o processo e dali eles encaminham para a gente, para ver se a data está disponível, porque nós temos um mapa na parede.” Segundo ele, há também a exigência de arrecadar alimentos: “Tem que recolher um quilo de alimento, que é lei municipal.”

Sobre o valor da doação, disse que é “proporcional ao público” e que eventos solidários ou beneficentes têm tratamento diferente. Entidades como o Congresso das Missões, Falcões de Aço, Carros Antigos e a Universidade Geraldo Di Biase (UGB), segundo ele, não pagam.

O episódio com o vereador

Ballarini relatou que o vereador Neném ligou uma vez e que não atendeu por não reconhecer o número. “O telefone dele, conforme eu te mostrei, não tem identificação, e a gente que é aposentado fica achando que é qualquer um, banco, falando em empréstimo, e eu estava ocupado.” Depois, atendeu uma ligação repassada pelo servidor Marcos Vinício Lopes, o Marquinho. “Eu falei, vereador, o horário, nós fechamos às 17 horas. Mas hoje (30/09), tem a clínica dos olhos, ela tem cirurgia o tempo todo, são os idosos entrando lá, acompanhados, com dificuldade para se locomover.”

Ele explicou ainda que a empresa responsável pela montagem de um evento do ‘Oktoberfest’ já estava com a chave e a responsabilidade pelo local. “Ele está com a chave, assinando o documento, ele que é responsável. Vou te dar o telefone dele para você combinar. Se fosse fazer, seria depois de 19h30, mas tem que ver com o responsável pelo evento, porque a chave está com ele.”

Mais tarde, segundo o coordenador, a equipe da Semop avisou que havia um veículo fazendo manobras radicais no local. “Eu não atendi telefone antes porque eu estava na missa de sétimo dia da minha irmã. Falei, não tem autorização nenhuma, não pode.” Ele afirma que o piso da área é pintado e que o pavilhão não pode ser usado por carros e motos: “Os outros rapazes usam em volta do pavilhão para não sujar o pavilhão, que inclusive marca pneu.”

“Me ofendeu como funcionário público”

Ballarini afirmou que o vereador Neném reagiu de forma agressiva: “O vereador destemperou, me ofendeu como funcionário público. Ele me desacatou, me ofendeu, me ameaçou. Ele me foi destemperando, agressivo, me xingando, me mandando para aquele lugar, está tudo gravado.” Segundo ele, “palavra de baixíssimo calão” consta nas gravações.

Sobre providências, disse: “Está na advogada, provavelmente vão processar por dois motivos. Está na mão dela, ela está decidindo, está conversando com o escritório dela da ação, mas já está quase pronta.” Afirmou que prefeito Antônio Francisco Neto (PP) e vice-prefeito Sebastião Farias (PL) ligaram para saber do ocorrido e que está à disposição da Câmara, mesmo sem convocação: “A hora que eles ligaram, eu e Marquinhos estamos à disposição para tudo.”

Questionado sobre algum episódio semelhante desde que assumiu a coordenação, respondeu: “Não, primeira vez desse jeito.” E concluiu: “O pior disso tudo é o desrespeito com o funcionalismo, com o funcionário público. É o famoso jeitinho brasileiro, e é a falta de respeito e de educação com a minha pessoa. Não precisava chegar a esse ponto.”

Mercados populares: “tocando o terror”

O vereador Sidney Dinho acusou a coordenação dos mercados populares de “tocar o terror” junto aos permissionários. O assessor Marcos Vinício Lopes, o Marquinhos, coordenador e administrador dos quiosques e mercados, contestou e contou o histórico. A cidade tem quatro mercados: Vila Santa Cecília, Aterrado, Amaral Peixoto e Retiro. Há cerca de 104 contratos na Vila, 60 no Aterrado, 18 no Retiro e aproximadamente 70 na Amaral Peixoto.

“Como encontramos os contratos de permissão de uso, já haviam sido todos vencidos, a maioria não tinha mais contrato e, como é norma legal, a gente não pode renovar contrato vencido”, explicou. Segundo ele, foi feito um chamamento público “de forma transparente, com urna transparente, com inscrição feita nos Cras (Centro de Referência em Assistência Social), com o Ministério Público participando”, e a Câmara foi convidada, “apesar de não ter levado nenhum representante”.

Inadimplência e denúncias

“A primeira situação era que 90% não pagava nada para o município”, afirmou, ponderando que o período da pandemia foi levado em conta. Na época, foi firmado contrato com a AgeRio para crédito sem juros, e os permissionários passaram por capacitação com o Sebrae e a Casa do Empreendedor.

Marcos Vinício disse que encontrou irregularidades: “Alguns foram acusados de estarem alugando, outros passando de forma hereditária, como herança, e a gente não pode fazer isso, perpetuar o uso de bem público, porque a lei não permite.” Citou o caso de um box que, segundo denúncia, seria alugado por R$ 1.500 por mês: “O dono do box não sabia o que vendia dentro do box dele.”

Preço público acordado com os permissionários

Sobre os valores, explicou que o IPPU (Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano) calculou, no ano de 2022, um preço mínimo de R$ 600 a R$ 700 mensais na Vila Santa Cecília. Após reunião com representantes eleitos pelos permissionários, prefeito e Fazenda, houve um acordo: “Eles falaram que o ideal era, no máximo, R$ 300,00. Aí nós combinamos: no primeiro ano você paga R$ 100 e pouquinho, no segundo ano R$ 100 e pouquinho, e no terceiro ano a gente chega ao valor de R$ 300 que vocês propuseram. Fechamos, nós temos a ata dessa reunião.”

Hoje, segundo ele, “90% pagam os seus contratos em dia” e todos os permissionários são microempreendedores individuais, com cursos de formação a cada quatro meses. “É como se fosse um projeto incubador”, resumiu, citando um ex-permissionário que hoje tem loja própria.

“Convido para ir lá às 10 horas”

Sobre quem reclama, afirmou: “Geralmente são esses que buscam direitos, que às vezes estão ferindo os direitos. Esses que geralmente reclamam são aqueles que realmente não querem pagar.” Convidou o jornalista a visitar o mercado da Vila: “Você chega lá às 11 horas da manhã, 30%, 40% dos boxes estão fechados. O contrato reza que o horário de funcionamento é de 8h30 às 18h30.”

Ele afirmou que cobrar é obrigação contratual: “Senão, eu poderia ser acusado de improbidade administrativa.” Garantiu que os processos são públicos e que vereadores e assessores já foram atendidos: “Todos os vereadores têm acesso a nós diretamente. Trabalhei durante oito anos na Câmara como chefe de gabinete do ex-vereador Fernando Martins (atualmente na Subprefeitura do bairro Retiro).”

Novo edital e pedido à Câmara

Cerca de 30 boxes devolvidos à prefeitura devem ir a novo chamamento público, com sorteio e lista de espera. Entre as regras, estar inscrito no CadÚnico e comprovar residência no município por pelo menos três anos.

Marcos Vinício convidou o vereador Dinho para conhecer os mercados e pediu apoio legislativo: “A gente conta com a Casa Legislativa. Que todos os vereadores passem lá, dêem uma olhadinha. Na lei orçamentária, eles façam uma indicação de uma emenda impositiva para que a gente possa ter um recurso específico.” E concluiu: “O que a gente precisa mais do que tudo é uma coalizão em favor de Volta Redonda.”, finalizou Marquinhos.