top of page

GRANATO ALERTA PARA RETALIAÇÃO DA PGM CONTRA PROJETOS DOS PARLAMENTARES

Pareceres dos procuradores estariam orientando para que prefeito vete projetos dos parlamentares, "em retaliação à não aprovação de benefícios aos integrantes da PGM". O presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, vereador Washington Granato (PTC) alertou os colegas parlamentares e membros das Comissões Permanentes de que estaria havendo uma "certa represália aos projetos de lei apresentados pelos vereadores, por parte dos procuradores da Procuradoria Geral do Município (PGM)". Os pareceres dos procuradores "estariam orientando para que o prefeito Elderson da Silva, o Samuca (Podemos), emita vetos aos projetos dos parlamentares, em retaliação à não aprovação de benefícios aos integrantes da PGM". O projeto do Excecutivo beneficiaria os procuradores com reajustes de 30% aplicados aos salários, nos meses de janeiro dos anos de 2018, 2019 e 2020. Os vereadores aprovaram uma emenda ao projeto ampliando o benefício para todos os servidores municipais. A decisão fez com que o prefeito a vetasse o benefício, o que acabou por não conceder os reajustes aos procuradores, como previsto na proposta original do Executivo. A reportagem da Gazeta dos Bairros encaminhou e-mail ao governo municipal com alguns questionamentos sobre o assunto, mas até o fechamento desta reportagem não foi atendida. O alerta do presidente da Câmara foi feito durante a votação sobre o veto ao Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do vereador Luciano de Souza Portes, o Mineirinho (PR), que institui o Programa Municipal de Apoio e promoção do Esporte (Proesporte-VR), e cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte (Funesporte), o Certificado de Incentivo Fiscal ao Esporte, e o Selo de Compromisso com o Esporte. Ao final da votação, os parlamentares presentes (18 dos 21) rejeitaram o veto e impuseram uma derrota conjunta à solicitação do prefeito e à suposta retaliação dos procuradores. - Precisamos ficar atentos aos pareceres dos procuradores do município, por pode estar havendo retaliações em razão de não permitimos que se instituísse uma "bandalha" lá na PGM. Vamos continuar fazendo nosso trabalho - salientou Granato. O vereador e segundo vice-presidente da Câmara, Fernando Martins (MDB), comentou sobre o pronunciamento de Granato, e relembrou sobre a mudança feita no projeto que beneficiou a carreira dos procuradores do município. "Aí é que esta Casa está de parabéns, e volto a advertir e me dirigir ao vereador Rodrigo Furtado. Vossa excelência me disse que esta Casa dava prejuízo de R$ 10 mil para cada arguição de inconstitucionalidade dos projetos com vetos derrubados. A Procuradoria da Câmara precisa alertar os procuradores pelos possíveis prejuízos que trarão ao município", criticou o parlamentar. O vereador e presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, Rodrigo Furtado (PTC), por sua vez, afirmou que as informações sobre os supostos prejuízos foram externados pelos procuradores, durante uma visita feita por ele para conhecer a realidade da PGM e os trâmites processuais dos projetos elaborados pelos parlamentares. "Quando colocamos o custo de R$ 10 mil é o custo estimado por processo. Longe de falar que a Casa dá prejuízo. O Poder Legislativo é autônomo e tem que fazer leis e lutar para que as leis sejam implementadas no município", esclareceu Furtado.

GRANATO ALERTA PARA RETALIAÇÃO DA PGM CONTRA PROJETOS DOS PARLAMENTARES

Pareceres dos procuradores estariam orientando para que prefeito vete projetos dos parlamentares, "em retaliação à não aprovação de...

bottom of page