CIDADE AVANÇA COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E NOVAS OBRAS

Obras definidas como prioridade pela população já começaram a serem realizadas Foto: Arquivo O orçamento participativo é um importante instrumento que permite que o cidadão debata e decida as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados. Em Volta Redonda as obras definidas como prioridade pela população já começaram a serem realizadas, como é o caso da construção da Praça Antônio José Moura Calino, no Parque do Contorno, entregue à população no início do ano. Ainda há obras em fase de licitação e elaboração de projeto, como as obras de construção da quadra esportiva na Rua D, no bairro Parque do Contorno e a reforma do Escadão Dona Antônia e colocação de guarda corpo, no bairro Vila Brasília. O prefeito Elderson da Silva, o Samuca (PSDB), contou que a Secretaria de Planejamento, Trasnparência, Modernização da Gestão (Seplag) está discutindo a criação da Lei do Orçamento Participativo. “Desde a criação do OP, em 1990, nunca foi criado nenhum decreto, norma ou lei que regulamentasse a prática do Orçamento Participativo aqui na cidade. A ideia é construir uma lei com diretrizes metodológicas básicas de utilização dessa ferramenta que é tão importante para a democracia representativa”, afirmou. O Diretor de Transparência e Controle Social da Seplag, Marcos Delgado, contou ainda que ao todo, já foram abertos 62 processos administrativos para dar início às obras do Orçamento Participativo, dentre eles, a ampliação da estrutura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Retiro e a construção de muro de contenção, escada dissipadora e calhas de drenagem impermeabilizadas no bairro São Sebastião, ambas já em fase de execução. “Em breve será publicado o Caderno de Obras contempladas por território em que irá contar cada obra aprovada pela população por meio das assembleias realizadas nos bairro e por meio da plataforma do OP Digital, que ficou no ar de dia 15 de dezembro de 2018 até o dia 15 de fevereiro de 2019 e contou com postos de votação em bairros com acesso à internet”, contou Marcos. O titular da Seplag, Enock Azevedo, falou sobre o processo. “É importante destacar que a metodologia do Orçamento Participativo tem como base um modelo híbrido que combina a participação presencial por meio de assembléia nos bairros, comitês, comissões e fórum com a participação digital por intermédio do OP Digital, que foi aberto a toda população de Volta Redonda”, lembrou Enock. A metodologia utilizada tem sido um sucesso e é a única proposta brasileira a concorrer ao Prêmio de Melhor Prática em Participação Cidadã pelo Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP). Apenas uma proposta será declarada vencedora e o proponente deverá ir até o OIDP defender a experiência. Também serão concedidas até cinco menções honrosas para os demais projetos bem avaliados pelo júri do prêmio.