BARRA MANSA PROMOVE CHAMADA PÚBLICA PARA PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Foto: Paulos Dimas/CCS-PMBM A prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Educação realizou, na quinta-feira (05/08), a abertura dos envelopes com as propostas dos agricultores familiares. A iniciativa poderá movimentar mais de R$ 1 milhão por ano na economia de Barra Mansa com a compra de produtos produzidos pela comunidade rural. Os resultados serão publicados na próxima segunda-feira (09/08).
Seguindo o cronograma constante no Edital da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2021, com o intuito de oferecer uma merenda escolar mais completa e estimular a produção rural, a Secretaria de Educação deu início à chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, que começou no mês de julho e se estendeu até o dia 02 de agosto. O edital pode ser acessado no site www.barramansa.rj.gov.br.
A ação atende a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e das Resoluções FNDE nº 04/2015 e nº 06/2020 que determina o uso de, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra de alimentos provenientes deste tipo de produção rural.
Dentre os segmentos que participaram da chamada estão o grupo formal, que são as cooperativas e associações; grupo informal, formado por uma comunidade de produtores; e agricultores individuais.
O secretário de Educação, Marcus Barros, falou sobre a importância da ação. “A chamada pública da agricultura familiar é importante para fomentar a produção rural. A oportunidade irá além da sala de aula, pois vai beneficiar muitos moradores do município. Esse projeto é uma exigência do Governo Federal para utilizarmos pelo menos 30% do recurso do PNAE para investirmos na agricultura familiar, que é um trabalho local”.
A nutricionista Janaína Marques de Almeida ressaltou o benefício da ação para as instituições de ensino. “Os gêneros adquiridos com esta chamada pública irá enriquecer a nutrição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal. A alimentação já é de qualidade, mas podemos progredir sempre mais em favor das escolas e de cada aluno”.
A Secretaria de Educação e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (EMATER-RIO) se colocam à disposição para tirar qualquer dúvida em relação à área técnica e à participação.