VEREADOR QUER DADOS SOBRE PERMISSÕES E SUSPENÇÃO DE LICENÇAS PARA FEIRANTES DE VOLTA REDONDA

Rodrigo Furtado questiona governo municipal sobre dados detalhados às concessões de permissão para feirantes

Foto: Divulgação

A situação das concessões permissionárias para atuação na Feira Livre, em Volta Redonda, foi motivo de requerimento aprovado pela Câmara Municipal, durante sessão ordinária, na noite de terça-feira (04/06). Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o pedido do vereador Rodrigo Furtado (PL) para envio de questionamentos ao governo municipal, sobre dados detalhados referentes às concessões de permissão de comércio vigentes, e as que vêm sendo retomadas, por diversas razões, dos feirantes, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)

Rodrigo Furtado solicita, por meio do requerimento, que a SMDET forneça os dados cadastrais de todos os permissionários laborais atuais de toda a Feira Livre. O parlamentar quer ainda o nome e número dos processos administrativos abertos, onde tenham havido perda da licença, bem como os que se encontram em procedimentos para o mesmo fim, a partir do ano de 2016.

O vereador afirmou que vem recebendo reclamações constantes em seu gabinete de comerciantes e parentes que assumiram os negócios por várias questões, em que dizem estarem sendo impedidos de atuar nas feiras livres, tendo as permissões suspensas. "Queremos saber do governo quais são os critérios adotados pela secretaria para a perda das licenças desses feirantes. Também queremos saber quais foram as transferências realizadas entre os permissionários detentores de licença laboral, desde 2016, para os novos licenciados", elencou Rodrigo.