VEREADOR LELA APRESENTA PROJETOS INOVADORES

Propostas são direcionadas à Saúde, às gestantes e aos servidores públicos da Guarda Municipal

Foto: Gazeta dos Bairros

O vereador Antônio Régio, o 'Lela' (PSC) deu entrada na sessão da terça-feira (11/05) em três Projetos de Lei direcionados aos servidores públicos da Guarda Municipal de Volta Redonda, às gestantes durante o Pré-Natal e, por último, o que propõe terapias naturais na rede municipal de Saúde. As propostas deverão ser debatidas e votadas dentro de duas semanas, uma vez que o Legislativo só se reúne em sessão uma vez por semana, às terças-feiras.

No Projeto 051/2021, Lela justifica que, há anos, o plantão complementar dos GM's causa grande descontentamento entre os servidores da Guarda Municipal. "Quando há a ampliação da carga horária, gera desgaste emocional, tendo em vista a impossibilidade de alguma programação com a família, além de interromper o próprio descanso", esclarece o parlamentar.

O vereador explica claramente no Projeto que para atender a classe, ele altera a redação dos incisos I e II do artigo 5º, e suprime o parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.252. "Diante da necessidade de aumentar o efetivo da GM, por conta de serviços de cobertura de eventos e serviços de interesse público, existe a possibilidade do Regime Adicional de Serviço (RAS), previsto em Lei Municipal, já citada, de 1996.

Já o projeto nº 052/2021 dispõe sobre a implantação do Curso de Primeiros Socorros, durante o Pré-Natal, com a finalidade de informar pais e mães sobre os cuidados e ações que, em algum momento, sejam necessários em eventual acidente com a criança. Para Lela é muito importante o conhecimento dos pais e saber o que fazer quando o bebê engasga, sufocação (asfixia), afogamento, quedas, sangramentos, enfim enumera várias situações que os Primeiros Socorros salvam vidas, e qualquer segundo até a chegada de um socorro profissional determina em salvar vidas.

O terceiro projeto trata da implantação de Programa de Terapias Naturais pela Secretaria de Saúde, para promoção de saúde prevenção de doenças, estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética, usando basicamente recursos naturais nas diversas modalidades. "O Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas, em 2006. A proposta tem como intuito orientar a SMS na melhoria dos serviços, aumento da resolutividade e o incremento de diferentes abordagens, tornando disponíveis opções preventivas e terapêuticas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)", afirmou Lela.