TCE-RJ IDENTIFICA FALHAS EM REDE DE EDUCAÇÃO EM VOLTA REDONDA

Auditoria apontou fragilidades no controle de frequência e na busca ativa em Volta Redonda

Foto: Arquivo

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou fragilidades na rede municipal de educação de Volta Redonda. Auditoria governamental realizada entre julho e outubro de 2022 evidenciou um cenário de falhas nos procedimentos de controle de frequência e de busca ativa escolar, bem como nas estratégias voltadas a preservar o vínculo estudante-escola. A auditoria embasou acórdão proferido na sessão plenária virtual ocorrida entre 17 e 20 de abril. Foram elencadas determinações e recomendações aos gestores públicos dos municípios a fim de sanar os problemas detectados.

O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (CAD-Educação), da Subsecretaria de Controle da Receita e Políticas de Cidadania, apontou a inexistência de padronização de normas e informatização da frequência escolar, impossibilitando uma busca ativa eficiente e a identificação de eventuais situações de risco para o estudante. Também são prejudicadas, aponta o relatório, a detecção de tendências de abandono e evasão e a formulação de medidas mais efetivas para o enfrentamento da questão.

A equipe de auditoria da Secretaria-Geral de Controle Externo identificou, também, que a ausência de um fluxo dinâmico de parcerias e responsabilidades intersetoriais contribui para baixa efetividade na redução das taxas de abandono e evasão escolar. Constataram-se ainda fragilidades na identificação de estudantes em situação de vulnerabilidade, dificultando o monitoramento das ocorrências e a definição de melhores estratégias para preservar o vínculo estudante-escola.

Destaca-se que a fiscalização faz parte de um conjunto articulado de auditorias do TCE-RJ desenvolvidas em 2020 e 2021 com o objetivo de realizar o controle das atividades executadas pelos municípios para o acesso à educação dos estudantes da rede pública de ensino, no contexto de suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, e identificar práticas adotadas pelas redes municipais de ensino para mitigar o abandono e a evasão escolar (processos TCE-RJ 210.153-7/2020 e 202.006-2/2021, respectivamente).

O município Volta Redonda foi um dos quatro escolhidos em razão das significativas taxas de abandono e evasão escolar dos alunos do Ensino Fundamental, além da não utilização de alguma plataforma dedicada à busca ativa escolar.

A reportagem fez contato com a a Secretaria Municipal de Comunicação solicitando uma entrevista com o secretário municipal de Educação, Sérgio Sodré, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. A Gazeta dos Bairros continua aguardando um pronunciamento oficial sobre o assunto, e acrescentará ao texto, caso seja atendida em sua solicitação.