SOCIEDADE QUER NOVAS PROPOSTAS PARA PLANO DIRETOR DE VR E AS ELENCA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fotos: Gazeta dos Bairros

O sentimento de quem participou da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, na noite de terça-feira (26/10), e que debateu o Plano Diretor de Volta Redonda continua sendo o de que ainda cabem algumas propostas a serem inseridas no projeto substitutivo que vem sendo preparado pela Comissão Especial do Plano Diretor, presidida pelo vereador Rodrigo Furtado (PSC). Ainda assim, há aqueles que defendem o retorno à 'estaca zero' e que voltem com as assembleias nos bairros para reiniciar as discussões, com apresentação de propostas e a elaboração de uma nova versão do Plano Diretor.

Representantes do MEP e de outros segmentos sociais de Volta Redonda participaram da audiência pública e tiraram suas conclusões. “A audiência contou com a aprovação de todos vereadores desta casa", disse o vereador Walmir Vitor (PT), autor do requerimento de criação da Audiência Pública e que presidiu a mesma.

A audiência contou com falas da mesa formada por agentes do governo municipal (IPPU e SMMA), assessores técnicos da Câmara, empresários do setor de construção civil, a Defensoria Pública do Rio, por meio do 2º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, representada pelo promotor João Helvécio de Carvalho, os vereadores Jari Oliveira (PSB), Luciano de Souza Portes, o Mineirinho (PSD), Jorge Alberto, o 'Jorginho Fuede' (PSDB), Renan Cury (PSD), Halison Vitorino (PP), Rodrigo de Ávila Mendes, o 'Nós do Povo' (PL), Paulo Roberto Costa Docca, o 'Paulinho AP' (DEM), Ednilson Azevedo da Silva, o 'Vampirinho (Republicanos) e Paulo Conrado (DC), o ex-secretário de Planejamento Lincoln Botelho, o arquiteto e urbanista Ronaldo Alves, e representantes dos segmentos mobilidade urbana e Direitos Humanos e 'Cadeira 22'. Na plenária, com cerca de 150 pessoas, após as exposições da mesa, os debates seguiram bem acalorados e propositivos.

O professor Fernando Pinto, doutor em Biologia, coordenador da equipe ambiental do Movimento Ética na Política (MEP-VR), defendeu a ‘escuta’ da comunidade, antes que os vereadores dessem seguimento à votação do Plano Diretor.

“O dar seguimento à escuta a sociedade civil organizada será importantíssimo. O MEP entende que a cidade carrega grandes dívidas socioambientais para com a população, e assim a utilização social dos vazios urbanos é fundamental. O Movimento desde 2018 vem pautando a pedreira desativada no bairro Voldac, como lugar para destinação adequada de um bem público. Acreditamos poder contemplar no capítulo Áreas Verdes do PD, a nossa proposta da criação de uma nova Unidade de Conservação Municipal (Monumento Natural ' Pedreira da Voldac).”, disse o biólogo para, em seguida, entregar a proposta ao vereador Paulinho AP.

VISÃO - Para o arquiteto Ronaldo Alves, a audiência "foi muito importante para cumprir as exigências ditadas pelo Estatuto das Cidades de participação ampla da Comunidade".

- As autoridades presentes convidadas, as representações de entidades e associações com comprovada militância, tiveram a oportunidade de expressar suas visões e experiências quanto aos problemas da Cidade e caminhos de soluções. Por força de minha ampla experiência sobre a elaboração de Planos Diretores, tanto de Volta Redonda quanto de municípios vizinhos, observei existir um amplo desconhecimento quanto ao conteúdo de um Plano Diretor, por parte de lideranças populares que se manifestaram no sentido de sustar o andamento da Revisão na Câmara, propondo nova pauta de discussões com as bases comunitárias com foco em questões já abordadas no Plano -, contou Ronaldo.

Segundo ele, os problemas citados dizem respeito à regularização fundiária, oferta de habitação popular e urbanização das áreas de posse, questões que devem ser exigidas do Poder Executivo.

- O Plano Diretor vigente e nove projeto de Revisão já contemplam diretrizes e soluções que o Poder Executivo não cumpre ou não avança, como as comunidades exigem. "De uma maneira geral a Audiência foi um grande marco de evolução da Câmara Municipal, assumindo o papel de protagonista e não apenas de chancelador do trabalho do Executivo", concluiu Ronaldo Alves.

Após três horas de exposições e debates, o vereador Walmir Vitor apresentou as propostas surgidas no plenário, e também da mesa expositora. Entre elas destacam-se: trabalhar junto ao conjunto de vereadores para não dar seguimento a 2ª votação do PL 12 do Plano Diretor, sem antes ouvir as proposições da sociedade; criação de comissão popular para diálogo direto com Câmara; e por fim realizar outras Audiência Públicas.