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RESENDE CONQUISTA SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM AVALIAÇÃO NACIONAL

há 1 hora
2 min de leitura

Município alcança índice de 85,05% no Programa Nacional de Transparência Pública, que avalia a qualidade e a disponibilidade das informações oferecidas pelos órgãos públicos

Foto: Divulgação/Secom-PM Resende


Resende conquistou o Selo Ouro de Transparência Pública no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O município alcançou índice de 85,05% na avaliação, que analisa a qualidade, a atualização e a disponibilidade das informações oferecidas pelos órgãos públicos em seus portais oficiais. Com o resultado, Resende ficou na 21ª posição entre as 92 prefeituras do Estado do Rio de Janeiro.

A avaliação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país. No Estado do Rio de Janeiro, o trabalho conta com a participação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). 

O Programa Nacional de Transparência Pública considera diferentes aspectos relacionados ao acesso à informação, como a divulgação de receitas e despesas, licitações, contratos, informações sobre servidores e outros dados de interesse da população. A metodologia também verifica a facilidade de navegação, a atualização e a acessibilidade dos conteúdos disponibilizados nos portais institucionais. 

Para alcançar o Selo Ouro, os órgãos públicos precisam atingir índice de transparência entre 85% e 94%, além de atender integralmente aos critérios considerados essenciais pelo programa. 

A controladora-geral do município, Marilene da Silva Vieira Souza, destaca que a transparência deve ir além do cumprimento das obrigações legais e representar uma ferramenta efetiva de aproximação entre a administração pública e os cidadãos. 

— Um portal de transparência precisa ser mais do que um espaço para publicação de documentos. Ele deve permitir que qualquer cidadão encontre informações, compreenda como os recursos públicos são utilizados e acompanhe as decisões da administração. O Selo Ouro reconhece esse trabalho e reforça a responsabilidade de manter esse acesso cada vez mais claro, completo e acessível — ressaltou. 

A certificação reconhece o atendimento aos parâmetros nacionais de transparência ativa e reforça a importância da disponibilização de informações públicas como instrumento de controle social, participação cidadã e acompanhamento da gestão municipal.

 
 
 

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