PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM FAZEM ATO CONTRA STF PELO PISO SALARIAL DA CATEGORIA

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Profissionais da enfermagem realizaram uma manifestação na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda, na tarde desta terça-feira (14/02), pela implementação do novo piso salarial. Participaram do manifesto cerca de 300 profissionais das cidades de Volta Redonda, Pinheiral e Barra Mansa.

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem foram as ruas, pedir que o piso salarial nacional seja instaurado no país. Desde 2022, após a aprovação da lei que garantia os novos valores à classe, os profissionais têm realizado manifestações para que o reajuste entre em vigor.

O manifesto desta vez se deu após o veto do ministro Luiz Roberto Barroso e, posteriormente, por decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei foi suspensa devido a necessidade de indicação de uma fonte de recurso que garanta o pagamento do piso. Os profissionais levaram cartazes e gritavam frases como "sem piso, sem enfermagem. Na pandemia, cuidei da sua família", no percurso compreendido pela Rua 33 (Alberto Pasqualine).

O valor do piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem, a remuneração é R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375.

A proposta foi aprovada pelo Congresso em agosto de 2022 e passou a ser alvo de um imbróglio judicial, porque originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. A fonte para custear a medida também não foi apontada.

Sem esse detalhamento, provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro do ano passado suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem. Confirmada depois pelo plenário da Corte, por 7 votos a 4, o STF foi alvo de críticas por parte de parlamentares que entenderam a medida como interferência no Legislativo.

Desta vez, os profissionais de enfermagem pedem por uma Medida Provisória (MP) que garanta que a lei seja instaurada. Líbia Bellusci, diretora do Sindicato de Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindenfrj), contou que o sindicato se reuniu com o Ministério da Saúde neste ano, mas nada foi resolvido. De acordo Líbia, após o período combinado, retornaram ao local para conhecer a minuta de Medida Provisória (MP), mas o documento não estava pronto.

Em forma de protesto, profissionais da classe de todos o país estão realizando protestos nesta terça-feira. Os dirigentes sindicais, aqui na região Sul Fluminense, estão prevendo uma nova manifestação no mês de março, como forma de pressionar o governo federal e o STF a implementar o piso nacional da categoria.