PREFEITURAS DIVULGAM FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES NOS DIAS DE FERIADO

Fotos: Arquivo

As repartições públicas da Prefeitura de Volta Redonda terão escalas especiais de funcionamento durante os feriados desta semana, 21 e 23 de abril. A mudança ocorre em função da antecipação das datas comemorativas pelo Governo do Estado em março, através da Lei 9.224, como medida para conter o avanço da Covid-19.

O decreto adiantou os feriados de abril para os dias 29 e 30 de março. Com isso, os servidores municipais que trabalharam normalmente nesses dias do mês passado deverão gozar os feriados nos dias 21 e 23 de abril, conforme previsto no decreto 16.563/21, que estabelece horário especial nas repartições municipais no ano em curso.

A Secretaria Municipal de Administração (SMA) orienta que os servidores observem o artigo 3º do citado decreto que estabelece exceções para funcionários da área de Educação, os que prestam serviços considerados emergenciais, essenciais, de manutenção ou urbanos e os executados através de escala.

Todos os decretos podem ser acessados através do link: www2.voltaredonda.rj.gov.br/smg/leis/mod/leis_decretos/.

BARRA MANSA - A Prefeitura de Barra Mansa informa que nas repartições públicas os feriados de 21 e 23 de abril já foram antecipados e concebidos, conforme o decreto do "Superferiado", do Governo do Estado. Ou seja, os setores públicos funcionarão normalmente nessas datas. Já no comércio e nas empresas a adesão ou não dos feriados deve seguir seus sindicatos.