PREFEITURA ORIENTA SOBRE DESCONTO DE 50% NO IPTU 2024

Pedido de isenção para aposentados e pensionistas é feito pela internet, e contribuintes podem procurar auxílio nos Cras e na Subprefeitura

Foto: Cris Oliveira/Secom-PMVR

A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), orienta aposentados e pensionistas que desejam pedir o desconto de até 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2024 a solicitar o benefício. Até o momento, já foram feitas aproximadamente 2 mil solicitações. O pedido é feito exclusivamente pela internet (voltaredonda.rj.gov.br/aposentados) e quem tiver dificuldade de acesso pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de onde mora ou a Subprefeitura do Retiro.

De acordo com a SMF, foi iniciado atendimento também no Furban-VR (Fundo Comunitário de Volta Redonda), ao lado da prefeitura, no Aterrado, das 12h às 17h, como apoio para o preenchimento e envio da solicitação e dos documentos necessários.

“Para evitar grande procura no período final do prazo, que é 30 de novembro, orientamos que os contribuintes que têm direito ao desconto que façam o pedido para garantir o benefício. É simples, rápido, pode ser feito pelo celular e, caso o aposentado ou pensionista precise de ajuda, além das equipes dos Cras e da Subprefeitura, o atendimento também foi ampliado com profissionais no Furban, para prestarem todo o apoio necessário”, explicou a subsecretária municipal de Fazenda, Lygia Morelli, lembrando que o município conta com cerca de 11 mil aposentados e pensionistas cadastrados no sistema.

Para pedir o desconto basta imprimir o requerimento disponível na internet, preencher e enviar uma foto do documento preenchido, além da documentação necessária (foto ou escaneada).

É preciso também preencher alguns requisitos: ser aposentado ou pensionista por morte (anexar certidão de casamento ou de óbito); ter renda de até 10 salários mínimos nacionais; ser proprietário ou possuidor do imóvel; residir no imóvel (casa ou apartamento) que deseja solicitar o desconto; não possuir débitos em aberto com a prefeitura, inclusive o IPTU 2023 precisa estar quitado completamente no dia da solicitação do desconto.

AUXÍLIO - Com o atendimento sendo realizado de forma online, os contribuintes que tiverem dificuldade de acesso à internet podem solicitar ajuda nos Cras dos bairros, onde também estão afixados cartazes com orientações sobre como preencher e enviar o requerimento e a documentação necessária para pedir a isenção. E as equipes dos Cras também estarão preparadas para auxiliar no procedimento.

Outra opção é o aposentado ou pensionista ir à Subprefeitura, localizada na Avenida Antônio de Almeida, nº 46, bairro Retiro. Outras informações e orientações podem ser obtidas pelo telefone 156 - Central de Atendimento Único (CAU).

“Queremos evitar as filas que costumam ocorrer no atendimento presencial. Além da praticidade e comodidade, outra facilidade do requerimento online é que a resposta também pode ser obtida pela internet, evitando que o contribuinte precise vir à prefeitura, caso o pedido seja aprovado sem pendências”, explicou Claudete Amorim Pereira, diretora do Departamento de Impostos Imobiliários da SMF, acrescentando que, caso a solicitação tenha alguma exigência pela administração municipal, a mesma terá que ser sanada presencialmente.