MANIFESTO CONTRA 'PÓ PRETO DA CSN' UNE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA COBRAR EMPRESA

Uma passeata será realizada na Vila Santa Cecília, denominada de 'Caminhada do Pó Preto', prevendo concentração na Praça Brasil

Foto: Arquivo/Secom-PMVR

Semanas depois de a população de Volta Redonda se manifestar publicamente, por meio das redes sociais, e cobrar atitude do Poder Público contra o aumento da poluição atmosférica, provocada pela elevada emissão de partículas de pó preto pelo processo siderúrgico da Usina Presidente Vargas (UPV), unidade de produção de aço da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o governo municipal tomou frente ao problema e conseguiu alinhavar um compromisso explícito da direção da empresa para que algo seja feito de maneira imediata. O professor Roberto Guião, do Centro Universitário de Volta REdonda (UNIFOA) e integrante da equipe do Projeto RECRIAR, convocou a população, que com o apoio do Movimento Ética na Política (MEP-VR), ong's e entidades ambientais, Câmara Municipal e Associação de Moradores, se organizaram para protestar pacificamente contra a emissão de pó preto na atmosfera da cidade, e programou para domingo (17/07) - data comemorativa aos 68 anos de emancipação político-administrativa do município - para uma passeata na Vila Santa Cecília, a partir de 9 horas, denominada de 'Caminhada do Pó Preto', prevendo concentração na Praça Brasil.

Em resposta, a Prefeitura de Volta Redonda recebeu na quinta-feira passada (14/07), um documento pelo qual a direção da CSN se compromete a tomar ações emergenciais para reduzir a sensação de aumento da poluição atmosférica na cidade. A empresa atendeu um pedido feito pelo governo municipal, também nesta quinta-feira, na conclusão de um relatório técnico produzido após visita técnica ao interior da Usina Presidente Vargas, feita no dia anterior.

Ao menos seis itens foram abordados como emergenciais pela CSN e já estão em execução a partir de agora:

- Duplicação do número de máquinas varredeiras nas vias e pátios das sinterizações e áreas adjacentes;

- Ampliação do contingente de limpeza industrial em 25%, atuando nas vias, pátios, estruturas e equipamentos das sinterizações e áreas adjacentes;

- Duplicação no número de caminhões realizando aspersão nas vias e pátios internos;

- Aceleração do serviço de reparo dos silos das áreas das sinterizações com o objetivo de reduzir as quedas de materiais;

- Antecipação das obras de reparo geral da Sinterização número 4;

- Contratação imediata de nova empresa especializada para manutenção dos precipitadores das 3 sinterizações antes das suas trocas definitivas que irão ocorrer até agosto de 2024.

ATRASOS - No mesmo documento, a CSN faz esclarecimentos sobre questões envolvendo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em 2018, bem como relatou investimentos que ainda serão feitos na Usina nos próximos anos.

"Prezando pela proteção e redução dos impactos de nossas operações no meio ambiente e na sociedade, em 2021, a Companhia dispendeu um total de R$ 544,2 milhões entre custeio e investimentos em projetos e processos de adequação ambiental, montante 29% maior do que o destinado em 2020, quando foram investidos R$ 420,5 milhões. Até 2024, serão também investidos outros R$ 300 milhões especificamente na modernização dos equipamentos de controle e mitigação de impactos ambientais na Usina Presidente Vargas, conforme acordado através do TAC INEA nº 07/2018, assinado em 19/09/2018", diz o documento.

A CSN também aproveitou para reafirmar que serão feitos investimentos na planta de Volta Redonda, com previsão de gerar novos empregos. "Ainda buscando a contínua modernização do seu parque siderúrgico e

melhorar a sua eficiência operacional, mais de R$ 6 bilhões serão investidos nos próximos cinco anos na UPV, gerando emprego e renda para a população do município".

A empresa ressaltou ainda que, em paralelo ao seu plano de investimentos, estabeleceu "metas ambientais agressivas". "Dentre elas: reduzir as emissões de material particulado por tonelada de aço bruto produzido na Usina Presidente Vargas em 40% até 2025".

O prefeito Antônio Francisco Neto (União Brasil) agradeceu a agilidade na resposta e afirmou que aguarda os resultados positivos das ações a curto prazo.

"A resposta veio rapidamente, como a situação exige, e até mesmo indo além do que foi pedido inicialmente pelo governo municipal. Esperamos que essas ações gerem impacto positivo no nosso meio ambiente, então somos gratos pela agilidade. A população está atenta e vigilante, assim como a prefeitura", disse Neto.

PARLAMENTARES - Assim como o Poder Executivo, o legislativo municipal, representado pelo presidente da Câmara, vereador Sidney Teixeira, o Dinho (Patriota), também se fez presente na reunião com o prefeito Neto, para tratar do assunto. "Independente desta reunião, a Câmara Municipal encaminhou ofícios solicitando fiscalização na Usina Presidente Vargas, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ao INEA e ao Ministério do Meio Ambiente", afirmou Dinho.

O vereador Rodrigo Furtado (PSC) incluiu a Câmara Municipal nas discussões sobre o TAC, em 2018, na condição de 'amicus curiae' (termo em latim, em tradução livre significa amigo da corte ou amigo do Tribunal), salientou a importância da unidade de todos na busca de soluções.

"Essa semana vi muitas pessoas do meio político se juntando à luta contra a poluição em nossa cidade. Fico muito feliz de ver essa causa ganhando força. Desde 2018 estou atuando na fiscalização das atividades da CSN. Seja na qualidade do ar, na montanha de escória atrás do bairro Volta Grande, e na grande conquista da assinatura de um TAC de R$ 300 milhões. Como advogado e vereador, me sinto no dever de sempre me dedicar a uma qualidade de vida melhor em Volta Redonda. Como cidadão e pai, nunca vou deixar de lutar por um futuro melhor para os meus filhos e toda a população", afirmou o parlamentar.

Outro a se manifestar foi o vereador Jari Oliveira (PSB), que afirmou ter atuado, ainda como deputado estadual durante quatro meses, na cobrança de ações junto à Secretaria Estadual do Ambiente e ao INEA, para fiscalizar e cobrar da empresa o cumprimento do TAC. "Tanto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), como na Câmara de Vereadores, tenho cobrado, por meio de requerimentos, solicitando informações sobre quais providências estavam sendo adotadas pela direção da CSN na questão da poluição do ar de nossa cidade, cujo a população vem sendo assombrada. Também estive presente na fiscalização realizada pelo INEA, no bairro Volta Grande, para verificar o cumprimento da redução das pilhas de escória armazenada pela CSN e pela empresa Harsco", relatou Jari.