LUCIANO MINEIRINHO COMUNICA FIM DA TAXA PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

Foto: Gazeta dos Bairros

O vereador Luciano de Souza Portes, o 'Mineirinho' (PSD), revelou na quinta-feira (19/08), durante a sessão da Câmara Municipal, que o governo municipal suspendeu o contrato com a empresa Nota Control que, desde maio de 2020, cobra uma taxa para emissão de notas fiscais. Na época, empresários, contadores e vereadores reclamaram da taxa, especialmente num momento recessivo.

A cobrança, de R$ 49,90 se a emissão for realizada por Tablet, Computadores e Smartphones, R$ 29,90 se somente por computadores e R$ 7,90 pelos Micro Empreendedores Individuais (MEI's), era feito de forma mensal, e refere-se ao custo de aquisição do software. Luciano Mineirinho foi um dos primeiros a protestar contra a taxa e, agora, após muita negociação com o executivo, o vereador, anuncia em primeira mão o fim da taxa.

“A taxa era cobrada pela empresa responsável pela emissão de nota e sempre foi um pedido nosso para que não houvesse mais esta cobrança, então, agora o executivo fez uma nova licitação e ganhou uma nova empresa e não haverá mais a cobrança desta taxa para emissão de nota a partir de 20 de setembro, quando haverá a mudança do sistema e isso foi uma vitória não só do meu mandato, mas também, da classe dos contadores da qual faço parte. Estamos em um período recessivo e várias empresas estão fechando as portas. Não faz sentido se cobrar uma taxa para se emitir uma nota fiscal. Qualquer despesa que podemos eliminar para o setor produtivo é garantia de mais emprego e comida na mesa do trabalhador”, comentou Luciano.