IPPU VR- FORMAÇÃO, REALIZAÇÕES E DECADÊNCIA – 2ª PARTE
*RONALDO ALVES
Foto: Divulgação
O IPPU VR, INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA, autarquia Municipal criada em 1977, voltada a exercer o papel de criadora e mantenedora da “inteligência” da cidade, formando e mantendo equipe técnica capaz de fazer do Planejamento Urbano uma preocupação permanente capaz de manter o Município integrado e conectado com o desenvolvimento urbano e a implantação de técnicas e tecnologias cada vez mais modernas voltadas para o bem da comunidade, está cada dia mais desconectado dessa finalidade. Vejamos:
A partir dos anos 2000 o IPPU teve sua finalidade pouco ou quase nada reconhecida pelos gestores da Prefeitura, relegando – o a um mero escritório de projetos e quase nada contribuindo para o constante aperfeiçoamento do Desenvolvimento Urbano e o do próprio Urbanismo.
Até ao Centro de Processamento de Dados, hoje Empresa de Processamento de Dados, EPD, eram atribuídas tarefas de Planejamento Urbano. Da mesma forma as Secretarias de Transportes, de Meio Ambiente e outras, realizavam projetos desconectados das políticas de Desenvolvimento Urbano ditadas pelos Planos Diretores. EM 2018 LEVARAM O CADASTRO GEO REFERENCIADO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
A equipe de arquitetos e urbanistas “criados” dentro do IPPU desde 1977 cada vez mais são alijados do processo de planejamento. Até a pouco, governo SAMUCA, quando atribuíram, equivocadamente, a aprovação de projetos e Controle do Uso do Solo ao IPPU, o processo de Planejamento FICOU DETURPADO! Para entender melhor basta acessar o site do IPPU hoje e constatar:
Atribuições do IPPU:
• Acompanhar e promover suporte à fiscalização de obras públicas;
• Certidões de Uso do Solo, Zoneamento, Características e confrontações, Condomínio, Desmembramento, Remembramento, Consulta Técnica Prévia;
• Laudo de Perícia Técnica;
• Laudo de Avaliação Imobiliária para desapropriação;
• Laudo e Avaliação para Locação;
• Expedir alvará, habite-se e registro relativos a projetos aprovados;
• Fiscalizar execução de obras de parcelamento do solo, de edificações e de intervenções urbanas;
• Exercer o controle do uso do solo fazendo valer a legislação pertinente, em vigor, no município de Volta Redonda.
Somente podemos ainda registrar a favor do IPPU as seguintes atividades positivas:
· Ao final da primeira década de 2000, o IPPU VR participou assessorando o trabalho de uma Consultoria Externa contratada pela Prefeitura para elaboração de um novo Plano Diretor, configurando a Lei n. 4441, editada em 2008, obedecendo a novos postulados e diretrizes, principalmente do Estatuto das Cidades, Lei Federal 10.257 de 2001. O prazo de vigência do Plano era de 10 anos e deveria ser revisado em 2018 com a missão de definir novas diretrizes e atualizar a legislação de Uso do Solo, considerando que ainda estão em vigor as Leis 1411,1412,1413 e 1414 de 1977, já bastante desatualizadas.
· O IPPU elaborou em 2018 uma proposta de revisão do plano de 2008 e encaminhou à câmara municipal em 2018 mesmo. A câmara municipal ao apreciar o projeto, elaborou um trabalho muito bom através de uma comissão especial de vereadores com assessoria técnica conduzida por este Urbanistas, complementando a proposta do IPPU. Entretanto a câmara não colocou em votação, até hoje, a revisão do plano, frustrando aqueles que participaram e contribuíram para a modernização do mesmo. Essa atitude e bloqueio deveu – se a omissão de um ou dois vereadores, talvez induzidos pelos interesses da CSN, a quem as propostas de revisão não agradavam. Com o apoio do prefeito em exercício à época e, quem sabe, continuará bloqueado pelo atual mandatário .
Esperamos que o conjunto dos vereadores mais conscientes superem essas dificuldades e coloquem todas as emendas dos vereadores em votação, resgatando a qualidade do documento para o bem dom Município e de seus habitantes
* RONALDO ALVES é arquiteto e urbanista
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