FAKE NEWS SOBRE NOSSA SENHORA APARECIDA CHEGA AOS TRIBUNAIS E MOBILIZA CANDIDATOS E LIDERANÇAS NA RETA FINAL DA ELEIÇÃO

Boato de que Flávio Bolsonaro retiraria o título de Padroeira do Brasil da santa se apoia em projeto arquivado em 2008; vereadores de Volta Redonda defendem combate à desinformação

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A uma semana do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, uma notícia falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida tomou conta das redes sociais e dos grupos de mensagens e acabou levada ao Judiciário. O boato afirmava que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), ou políticos da direita, pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

De onde veio o boato

Segundo levantamento da BBC News Brasil, a acusação distorce um projeto antigo, sem relação com o candidato. Trata-se do PL 2623/2007, do ex-deputado Professor Victório Galli, que propunha alterar a lei do feriado de 12 de outubro para trocar a expressão "Padroeira do Brasil" por "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos". A proposta foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara e arquivada em agosto de 2008.

Não há, atualmente, projeto em tramitação no Congresso ou em outros Legislativos com esse objetivo. Ao contrário: os deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram o PL 5483/2026, que propõe reconhecer as expressões culturais de Nossa Senhora Aparecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Acusações cruzadas

Flávio Bolsonaro negou a informação, classificou o episódio como a "maior fake news da campanha" e comparou seu impacto ao da facada sofrida pelo pai em 2018. Ele acusou o PT de espalhar a mentira, com ajuda de "gente de dentro" da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sem apresentar provas. Ele e o governador Tarcísio de Freitas ergueram uma imagem da padroeira em ato político em São Paulo.

A CNBB rechaçou as acusações. Em nota, afirmou que não participa de disputas político-partidárias, que imputar crimes à instituição sem provas atinge injustamente a Igreja Católica e que "a mentira não se combate com outra mentira".

Disputa nos tribunais

O caso também gerou divergência entre as cortes superiores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a derrubada das publicações que tratavam o boato como verdadeiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino anulou a ordem e liberou as postagens, sob o argumento de proteger a liberdade de expressão e a crítica política, e levou o tema ao plenário. Em seguida, o ministro Luiz Fux suspendeu provisoriamente os efeitos da decisão de Dino, restabelecendo a restrição do TSE até nova análise colegiada.

Magistrados que defendem a remoção, como André Mendonça, no TSE, e Fux, entendem que narrativas comprovadamente falsas podem desequilibrar o pleito. Já críticos das derrubadas, entre eles o humorista Antonio Tabet, sustentam que há diferença entre desmentir um fato e suprimir o debate em torno dele, e que posts satíricos ou opinativos não deveriam ser censurados.

"Vamos combater a mentira com a verdade"

O vereador de Volta Redonda e candidato a deputado federal Rodrigo Furtado (PL), que integra o mesmo partido de Flávio Bolsonaro, também se manifestou sobre o assunto. Em avaliação enviada à reportagem, ele afirmou:

"Minha posição é muito clara: Nossa Senhora Aparecida é a Padroeira do Brasil e merece todo o respeito, assim como a fé e a liberdade religiosa de todos os brasileiros. Não podemos permitir que a religião seja utilizada como instrumento de desinformação ou de disputa eleitoral. A informação de que Flávio Bolsonaro teria um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil não corresponde aos fatos. O projeto que passou a ser utilizado para sustentar essa narrativa é antigo, de 2007, de autoria de outro parlamentar, e não de Flávio Bolsonaro. A proposta foi posteriormente arquivada. Como candidato de direita, defendo que tenhamos firmeza para combater qualquer fake news, seja contra a direita, seja contra a esquerda. Não acho correto tentar ganhar uma eleição explorando o medo ou a fé das pessoas. E também faço questão de deixar claro: ser de direita e defender os valores cristãos não significa desrespeitar nenhuma religião. O Estado deve garantir liberdade religiosa para católicos, evangélicos, espíritas, religiões de matriz africana, judeus, pessoas de outras crenças e também para quem não possui religião. Do ponto de vista eleitoral, uma desinformação desse tipo pode causar prejuízo concreto porque mexe com um tema extremamente sensível para milhões de brasileiros e pode levar o eleitor a formar sua opinião sobre um candidato a partir de uma informação falsa. A própria repercussão do episódio mostrou que o assunto ganhou grande alcance e foi utilizado por adversários na campanha. Por isso, minha posição é: vamos combater a mentira com a verdade, respeitar a fé do povo brasileiro e deixar que o eleitor tome sua decisão com base em fatos, propostas e no histórico de cada candidato".

Presidente da Câmara cobra posicionamento

O presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, vereador Nilton Alves de Faria, o Neném (PP), também reagiu ao episódio e manifestou indignação com o assunto, ao final da sessão na Casa Legislativa da cidade, na segunda-feira (28/09). Segundo ele, qualquer manobra política de qualquer candidato à Presidência da República, apoiada por uma suposta maioria no Congresso, precisa ser rechaçada.

Neném afirmou ainda que pretende cobrar explicações de qualquer das partes envolvidas que venha a se pronunciar favorável à suposta proposta de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

O vereador apoia a candidatura de Eduardo Paes (PSD) ao Governo do Rio de Janeiro, além dos candidatos a deputado federal, Coronel Henrique (Avante), e a deputado estadual, Munir Neto (Solidariedade).

Antes de votar

Com a votação se aproximando, o episódio reforça a importância de checar a origem de informações que circulam nas redes, sobretudo quando envolvem temas de fé. Nas próximas semanas, o plenário do STF deve voltar a discutir os limites entre a remoção de conteúdos e a liberdade de expressão no período eleitoral.

Nota da redação: o vereador Rodrigo Furtado é filiado ao PL, partido de Flávio Bolsonaro. O vereador Neném é filiado ao PP e declara apoio a candidatos de outras legendas. A Gazeta dos Bairros está aberta a manifestações de outros candidatos e partidos sobre o tema.