ESTADO LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA NOVA CONCESSÃO DE SANEAMENTO

Foto: Elaine Carvalho/Secom-GovRJ

O Governo do Estado coloca em consulta pública, nesta quinta-feira (30/09), o edital e os demais documentos que constituem a modelagem da nova concessão de saneamento. O objetivo é que a sociedade civil colabore com a construção do documento.

O novo bloco conta agora com 19 cidades já confirmadas, sendo quatro delas na região do Médio Paraíba Fluminense: Pinheiral, Piraí, Rio Claro e Vassouras. As outras são: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itaperuna, Macuco, Natividade, Paracambi, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Seropédica, Trajano de Moraes.

O prazo da consulta vai de 30 de setembro a 30 de outubro. Também serão realizadas duas audiências públicas, nos dias 13 e 15 de outubro. O lançamento do edital está previsto para novembro, e o leilão, programado para o fim de dezembro.

Será possível ter acesso a todos os documentos e estudos realizados pela Secretaria de Estado da Casa Civil, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que constituem a nova modelagem para universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

- Esse é um passo importante para a realização do leilão, em um processo muito transparente que está sendo feito em parceria com o BNDES. Tenho certeza que, da mesma forma que aconteceu com os outros três blocos já concedidos, haverá muito interesse por parte dos investidores, repetindo o sucesso do primeiro leilão – afirmou o governador Cláudio Castro (PL).

- A participação popular é essencial para garantir a transparência do processo. Temos certeza que, com a contribuição de todos os agentes interessados em melhorar a vida da população, teremos um resultado tão bom quanto o dos leilões de abril - explicou o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

Durante o prazo da consulta pública, os interessados poderão acessar a documentação e demais informações, bem como encaminhar comentários e sugestões pelo site www.concessaosaneamentorj2021.rj.gov.br. O Governo convidou todos os municípios que não participaram, e até o lançamento do edital novas cidades poderão aderir.

A concessão vai beneficiar 2,7 milhões de pessoas nos 18 municípios e na AP-5 (Zona Oeste) do Rio de Janeiro. Os estudos ainda estão em fase de conclusão, mas os investimentos estimados podem chegar a R$ 4,91 bilhões. A outorga mínima, sem ágio, pode chegar a R$ 2,5 bilhões. Considerando os municípios envolvidos e os investimentos necessários para se atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto, a expectativa é de que sejam gerados 4,7 mil empregos diretos e indiretos.