EMISSORAS DE RÁDIO FICAM DESOBRIGADAS DE TRANSMITIR 'VOZ DO BRASIL' NOS DIAS 20 E 27

As emissoras de rádio de todo o País terão dispensa de transmissão nos dias 20 e 27 de outubro. Em atenção ao pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na segunda-feira (18/10), a portaria nº 3.865, que autoriza a dispensa automática de transmissão do programa 'A Voz do Brasil', nos dias 20 e 27 de outubro de 2021, em decorrência da realização de jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos nacionais.

"Ficam dispensadas de veicular o noticiário todas as emissoras de rádio do país", diz a nota. Vale lembrar que, nos casos não previstos no calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa A Voz do Brasil divulgado pelo MCom, em conformidade com o Decreto nº 10.456, de 2020, a ABERT poderá requerer, a qualquer momento, a flexibilização ou dispensa do noticiário para casos excepcionais de eventos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal.

Em caso de dúvidas, o setor jurídico da ABERT está à disposição pelo e-mail: juridico@abert.org.br.

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