EDITAL DA 2ª FASE DA CONCESSÃO DE SANEAMENTO BENEFICIA CINCO CIDADES DO SUL FLUMINENSE

Foto: Luís Alvarenga/Secom-GovRJ

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou, na segunda-feira (08/11), o edital da fase 2 de concessão de saneamento, em um evento no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul carioca. Este é o maior projeto socioambiental do país e, nesta nova etapa, vai garantir a universalização dos serviços de saneamento para mais 21 municípios e 2,7 milhões de pessoas. Cinco cidades da região Sul Fluminense serão beneficiadas, sendo elas: Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Rio Claro e Vassouras.

O documento está disponível no site www.concessaosaneamentorj2021.rj.gov.br. A cerimônia contou com a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, o secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, e o diretor do BNDES, Fábio Abrahão.

Na segunda fase, serão cerca de R$ 4,7 bilhões em investimentos que, somados com as outorgas, vão gerar aproximadamente R$ 7,3 bilhões em impactos na economia do estado durante os 35 anos de concessão.

- A concessão dos serviços de saneamento já está mudando a história do nosso estado. Conseguimos reunir mais municípios nesta segunda etapa, e agora mais pessoas serão beneficiadas com os serviços de saneamento. Nossa expectativa é que seja mais um sucesso, como na primeira fase. Serão mais investimentos e ainda mais pessoas beneficiadas – disse o governador Cláudio Castro (PL).

O leilão está programado para ser realizado no dia 29 de dezembro. Os municípios que integram o bloco são: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.

- Além dos investimentos, esta nova fase da concessão amplia os impactos sociais do projeto. Se antes o bloco tinha sete municípios e 1,9 milhão de pessoas beneficiadas, agora ampliamos para 21 municípios e 2,7 milhões de cidadãos. Estamos resgatando o respeito e a confiança no Estado do Rio de Janeiro. Investimentos importantes estão sendo feitos. A concessão de saneamento está provocando uma verdadeira revolução no nosso estado - afirmou o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

EDITAL - A nova modelagem prevê R$ 4,73 bilhões de investimentos nos 21 municípios para universalizar os serviços, beneficiando diretamente a população. O valor da outorga mínima é de R$ 1,16 bilhão, com um total de R$ 1,5 bilhão de outorga variável para os municípios em 35 anos. Além disso, também estão previstos R$ 23,6 bilhões de investimentos em operação e manutenção ao longo de 35 anos.

Outro ponto importante do edital é que não haverá aumento real da tarifa atual da Cedae. A tarifa social, que hoje alcança 13 mil pessoas, chegará a 136 mil pessoas. Com o novo projeto a expectativa é de geração de 4,7 mil empregos diretos e indiretos.

O documento também estipula investimentos mínimos para o Rio Guandu, de R$ 1,1 bilhão nos cinco primeiros anos, para reduzir a poluição na bacia. Além de investimentos de R$ 354 milhões em favelas não urbanizadas na AP5 (parte da Zona Oeste do Rio), com obrigatoriedade da continuidade da prestação do serviço.

FASES - Somadas com as 10,3 milhões de pessoas dos blocos 1, 2 e 4, a universalização beneficiará, até 2033, 13 milhões de pessoas em 49 municípios (74,3% da população do estado). Nas duas fases, a concessão de saneamento vai gerar cerca de R$ 85,6 bilhões em operação e manutenção durante os 35 anos de concessão.