DEPUTADO NOEL DE CARVALHO VAI COMPOR GRUPO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GRATUITA

Problema da falta de moradia foi levado pelo parlamentar ao Tribunal de Justiça que montou equipe para mapear áreas que serão contempladas

Foto: Bruno Abdias

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio criou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Atividades de Regularização Fundiária (GT-Refund), para conceder títulos gratuitos de moradias no Estado do Rio. A iniciativa acontece após o deputado Noel de Carvalho (PSDB) ter apresentado ao presidente do TJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e ao registrador de imóveis, Sergio Ávila, diretor de TI da Associação de Registro de Imóveis do Rio (Arirj), o problema enfrentado por milhares de moradores do Rio para regularizar a posse de suas casas. Noel de Carvalho já foi secretário estadual de Habitação e, na ocasião, entregou milhares de títulos de regularização fundiária e realizou obras do PAC, além de ter feito reformas em conjuntos habitacionais. "A moradia digna é um direito garantido pela nossa constituição da qual sou signatário. Todo cidadão tem direito a viver numa casa com dignidade, segurança e conforto. A criação desse grupo vai realizar o sonho de muitos, que é ter casa própria", disse Noel de Carvalho. O grupo vai mapear os locais na cidade do Rio aptos à regularização fundiária e conceder o título às áreas que forem consideradas prioritárias. Além do deputado Noel de Carvalho, o GT-Refund será composto por juízes, promotor de justiça, defensor público, representantes da Arirj, da prefeitura do Rio, da Procuradoria Geral do Município, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), da Cehab, entre outras instituições. REFORMAS - A casa própria e a moradia digna sempre foram bandeiras de luta do deputado Noel de Carvalho, desde que entrou para a vida política, há mais de 50 anos. Este ano, em seu quinto mandato, ele já conseguiu com o Governo do Estado obras e reformas de conjuntos habitacionais. Entre as indicações solicitadas pelo deputado e já atendidas estão a reforma dos conjuntos habitacionais Cardeal Dom Jaime Câmara, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, e Cidade Alegria, em Resende, na Região das Agulhas Negras, este último projeto de Noel de Carvalho quando foi prefeito do município e que hoje se tornou um bairro da cidade. Construção de casas em Resende também já estão previstas.