COMUNICADO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Termo para Publicação

NOE RODRIGUES DA COSTA

CNPJ/CPF: 301.665.517-91

Concessão de Licença

NOE RODRIGUES DA COSTA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, conforme as atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de 2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município em 16 de janeiro de 2008, a Licença Municipal de Instalação – LMI nº 270-06/2022, com validade até 09 de junho de 2026, que autoriza:

RETIRADA DE APROXIMADAMENTE 376,50 M³ DE TERRA.

Endereço: BR 393, s/n, Três Poços – Volta Redonda/RJ. PROCESSO Nº MA N° 0101-02/2021.

A sede da SMMA fica na Av. Sete de Setembro, nº 07, condomínio A, Aterrado - Volta Redonda – CEP: 27.213-310 - Telefones: (24) 3350.7123 – 0800.260566