CÂMARA CRIA 'FRENTE PARLAMENTAR CONTRA ABORTO E EM DEFESA DA VIDA NO NASCITURO'

Fotos: Gazeta dos Bairros

CONTRÁRIA: A deputada Cris Tonietto (PL) é uma das defensoras pela suspensão das discussões sobre o assunto no STF

Um debate contra a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação foi realizado na noite de segunda-feira (25/09), na Câmara Municipal de Volta Redonda, e contou com a presença de entidades contrárias ao tema, bem como a da deputada federal Cris Tonietto (PL), integrante da Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional. Na oportunidade, o vereador Hálison Vitorino (PP) apresentou requerimento criando a 'Frente Parlamentar contra o Aborto e em favor da vida no nascituro'.

Fazem parte integrante da Frente o vereador autor como presidente, os vereadores Paulo Conrado e Rodrigo Furtado, como membros. Todos os 19 vereadores presentes (ausentes Raone Ferreira e Rodrigo de Ávila, o 'Nós do Povo'), dos 21 eleitos, aprovaram o requerimento. Vale ressaltar que está é a primeira Frente Parlamentar da história do Legislativo Municipal.

"Antes de mais nada, é fundamental a mobilização e engajamento da população. No caso do parlamento, estamos recolhendo assinaturas para o requerimento de urgência para pautar estatuto do nascituro, a fim de que seja votado o mais rápido possível no plenário da Câmara Federal. Por isso queremos que a população pressione seus parlamentares para que assinem o requerimento, pois precisamos de, pelo menos, 257 assinaturas, sendo que até pouco tempo atrás estávamos com 242", revelou a parlamentar.

Os parlamentares municipais, assim como a deputada Cris Tonietto, usaram os microfones para se posicionarem contrários aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão decidindo sobre a descriminalização do aborto. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização do aborto, nas primeiras 12 semanas de gestação.

Rosa Weber é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada, em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.

A discussão sobre a descriminalização do aborto foi provocada no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, e chegou a ser objeto de audiência pública em 2018 convocada pela ministra Rosa Weber. O objetivo era debater o tema com especialistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.