CÂMARA APROVA RECOMPOSIÇÃO DE JORNADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Câmara aprova projeto da prefeitura que visa melhorar a qualidade do ensino e valorizar os profissionais da rede municipal

Foto: Gazeta dos Bairros

A Câmara de Volta Redonda aprovou, em sessão realizada na quinta-feira (03/08), a mensagem do prefeito Antonio Francisco Neto (sem partido) para a implantação da recomposição de jornada dos professores. A medida assegura o direito do professor de Volta Redonda ter um terço da carga horária para planejamento de aulas, como prevê a legislação federal. Na prática, os docentes terão mais tempo para planejamento das aulas, reuniões e correção de atividades, em um local de livre escolha, além de um aumento salarial proporcional.

A votação teve registro de presença de 17 vereadores, sendo que três deles foram contrários à proposta apresentada pelo governo. Votaram pela rejeição do projeto os vereadores Raone Ferreira (PSB), Rodrigo Furtado (Podemos) e Walmir Vitor (PT).

O projeto, aprovado pela maioria (14) dos vereadores, define que a partir de agora os Docentes I (professores do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental) terão, no mínimo, 18 horas/aulas semanais, sendo 12 horas voltadas para atividades de interação com os alunos e seis extraclasse - sendo duas horas na escola e as outras quatro em local de livre escolha.

Já os Docentes II (Educação Infantil e do 1º ao 5º Ano do Fundamental) terão carga horária de 27 horas/aulas semanais, sendo 18 horas para o desenvolvimento de atividades com os alunos e nove horas em ações extraclasse - quatro serão na escola e as outras cinco em local de livre escolha.

A proposta é retroativa a 1º de agosto, ou seja, os ganhos já serão aplicados no vencimento deste mês.

“O que estamos fazendo é valorizar os nossos profissionais e também investindo na qualidade das aulas, pois os professores terão mais tempo para o planejamento de suas aulas. Estamos buscando soluções para tudo. É um direito que o professor tem e agora é lei”, disse o prefeito Antonio Francisco Neto, elogiando o secretário municipal de Educação, Sérgio Sodré, pela iniciativa e agradecendo a Câmara Municipal.

Além do reajuste proporcional ao aumento da hora/aula semanal no salário, mais 40 Docentes II serão contratados. A proposta foi construída após um estudo de viabilidade feito em conjunto entre as secretarias de Educação (SME), Administração (SMA), Fazenda (SMF), Controladoria Geral do Município (CGM) e Procuradoria Geral do Município (PGM).

“Queríamos uma proposta na qual o tempo de interação com os alunos fosse mantido, e conseguimos, graças ao trabalho em conjunto da SME com as demais secretarias, a CGM e a PGM. Antes, o Docente I tinha duas horas para o planejamento e agora aumentou para seis; enquanto o Docente II, que antes tinha quatro horas para a organização de suas aulas, agora terá nove horas. Quero agradecer ao prefeito Neto pela sensibilidade e especialmente ao secretário municipal de Administração, Cláudio dos Santos Franco”, disse o secretário municipal de Educação, Sérgio Sodré.