BARREIRA FISCAL APREENDE NO ANO MAIS DE 2,5 MILHÕES DE UNIDADES DE CERVEJA SEM NFS-e

Só na terça-feira foi encontrada uma carga de 13 mil cervejas sem nota fiscal, em rotas alternativas que são utilizadas por caminhoneiros

Fotos: Secom-GovRJ

Agentes do posto fiscal de Itatiaia apreenderam nesta terça-feira (13/10), em uma rota de fuga da RJ 161, em Rezende, 13 mil unidades de cerveja sem nota fiscal. Por meio de levantamento das equipes volantes da Operação Barreira Fiscal, os agentes apreenderam este ano (de janeiro até 10/10), mais de 2,5 milhões de unidades de cerveja em rotas alternativas que são utilizadas por caminhoneiros para fugir da fiscalização dos Postos.

As cargas são transportadas sem nota fiscal e correspondem a aproximadamente R$ 5 milhões em impostos não declarados. Só na região Centro-Sul do Estado, o posto de Levy Gasparian apreendeu 1.085.222 unidades de cerveja.

- Essas apreensões são resultado de um grande esforço das equipes volantes dos postos fiscais. Melhoramos nossas análises fiscais, ampliamos as operações volantes nas principais rotas de fuga e aumentamos as revistas pente fino nos postos fiscais. A consequência dessas ações são os números positivos de ocorrências fiscais que direcionamos para a Secretaria de Fazenda. - disse o Superintendente da Barreira Fiscal, delegado Marco Cipriano.

Sefaz-RJ fiscaliza empresas suspeitas de operações fictícias

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, esta semana, a Operação Maçarico XIII. O objetivo é investigar contribuintes suspeitos de gerar créditos indevidos de ICMS por meio da simulação de operações de compra e venda irregular. Serão vistoriados 38 estabelecimentos que, juntos, movimentaram cerca de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais nos últimos 12 meses.

O trabalho é gerenciado pela Superintendência de Fiscalização e executado pela Auditoria Especializada AFE 14 (Barreiras Fiscais e Volante) e fiscaliza a real existência dos contribuintes e a efetividade de suas operações, já que foram encontrados indícios de simulação de operações e inexistência de estabelecimento empresarial. Até esta terça-feira (13/10), nenhuma das seis empresas vistoriadas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual existia de fato.

Nos locais onde as suspeitas de irregularidades forem confirmadas, as inscrições estaduais serão impedidas preventivamente, enquanto correr o processo de cancelamento definitivo.

“A principal fraude praticada é a simulação de operações e a inexistência de estabelecimentos com objetivo de gerar créditos de ICMS de maneira irregular. Outra manobra é a de acobertar operações a fim de beneficiar irregularmente empresas reais que são as verdadeiras beneficiárias”, explicou Rodrigo Aguieiras, Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ.

A Operação Maçarico XIII faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos.