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BARRA DO PIRAÍ REGISTRA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

Foto: Ana Cristina Moreira/Secom-PMBP

Com a desaceleração da economia em consequência da pandemia, com os decretos de restrições para o funcionamento do comércio e, principalmente, o setor de serviços, o município de Barra do Pirai, através do trabalho administrativo vem, aos poucos, colhendo o que plantou, ainda que o cenário econômico seja cheio de incertezas para o futuro. Com um plano emergencial bem planejado, com uma política de desenvolvimento econômico, a busca pelo aumento da geração de emprego e da arrecadação, como metas de trabalho, o resultado pode ser observado através da evolução da receita de Imposto Sobre Serviços (ISS).

O ano de 2021 registrou na cidade, comparado com anos anteriores, um aumento de 37%, 63% e 25% em abril, maio e junho, respectivamente, em relação ao ano de 2020. O serviço de fiscalização do Departamento de Receitas Mobiliarias (DRM,) que pertence à Secretaria de Fazenda, vem atuando junto a todo tipo de empresas, desde as pequenas até as maiores delas, em busca da melhoria da arrecadação municipal.

Para a equipe de fiscais do setor, o crescimento na arrecadação apresentado, em relação ao mesmo período do ano passado, é o reflexo de um trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos cinco anos. Esse “mutirão” envolve a atuação mais efetiva desde cobranças dos ISS nos processos de habite-se, que antes não pertencia a este setor, até a atuação de fiscalização mais eficaz perante aos 50 maiores contribuintes e as 50 maiores devedoras do município.

Estamos seguindo uma orientação do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, no caso do acompanhamento mais de perto desses maiores contribuintes e maiores devedores, para não deixar que a arrecadação se perca”, declarou o diretor do DRM, Miguel Ezidio Costa. A equipe vem acompanhando o desenvolvimento de todas as empresas instaladas no município neste período. O melhor exemplo disso é a Metalúrgica MOR, recém instalada no município e responsável pelo crescimento nos valores apurados nos meses de abril, maio e junho, totalizando aproximadamente R$ 537 mil de ISS retido para os cofres municipais. Neste trimestre, a empresa foi responsável por 12,8% da arrecadação apurada no ISS.

O mês balanço de junho, fechado no último dia 10, registra uma arrecadação de R$ 1,4 milhão em ISS, representando mais de 40% do total arrecadado no mesmo período do ano anterior. Para o prefeito Mario Esteves (Republicanos), esses são resultados de “um trabalho austero na Secretaria de Fazenda, que vem sendo feito desde 2017. Segundo ele, o fruto veio com o aumento da produtividade e, consequentemente, na arrecadação de toda a secretaria.

A Secretaria de Fazenda é o coração da prefeitura. E, desde o início do mandato, estamos colocando como deveria, com o aperfeiçoamento, como as cobranças que deveriam ser feitas, com inscrições na Dívida Ativa. Chegamos a dar aumento aos fiscais, como produtividade e valorização. E agora, estamos tentando mudar a máquina pública, como a digitalização. Assim, acreditamos que vamos poder arrecadar. Está dando resultado. Pois, em 2017, eram R$ 180 milhões, e, hoje, Barra do Piraí tem um saldo anual de R$ 327 milhões de orçamento”, frisa Mario.

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