ALERJ VOTA REDUÇÃO DE ATÉ 30% NO ALUGUEL DE CASAS DE EVENTOS COM LOTAÇÃO REDUZIDA PELA PANDEMIA

Foto: Reprodução/www.ricardobuffet.com.br

Clientes do Espaço Ricardo Buffet, localizado no bairro Conforto, em Volta Redonda, podem se beneficiar com a aprovação e sanção do projeto

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta quarta-feira (28/04), o projeto de lei 3.750/21, do deputado Rodrigo Amorim (PSL), que propõe, durante a pandemia de covid-19, uma redução do valor do aluguel de espaços de festas de acordo com o limite de lotação determinado pelas regras de cada município. Caso receba emendas, o projeto sai de pauta.

A medida prevê uma redução de até 30% do valor do aluguel do espaço caso o estabelecimento esteja funcionando com até 30% da capacidade; de 20%, caso a capacidade de funcionamento seja de até 50%; de 10%, para estabelecimentos funcionando com até 70% da capacidade; e de 5% quando os estabelecimentos estiverem funcionando com 71% a 100% da capacidade de lotação.

A lei será automaticamente revogada com o fim do Plano de Contingência para enfrentamento do COVID-19 o retorno regular das atividades. "Haver um desconto proporcional à flexibilização adotada no município será uma forma de incentivar a recuperação do setor. Esse projeto representa um esforço para que não haja a total inviabilização dessa atividade econômica, diante da situação excepcional imposta pelo enfrentamento à COVID-19”, justificou o autor.