ALERJ PODE TER COMISSÃO PERMANENTE PARA JUVENTUDE

Os temas relacionados à juventude podem ser objeto de uma comissão permanente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto de resolução 468/20, da deputada Zeidan (PT) e do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), alteram o Regimento Interno da Alerj para transformar a Comissão de Esporte e Lazer em Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. A medida receberá emendas durante três dias de votação.

Com a proposta, além da discussão sobre temas relacionados ao esporte, a comissão vai se debruçar sobre a juventude e seus direitos, além de fiscalizar fatos que atentem contra eles. A adequação, segundo a justificativa do projeto, vai permitir que a Alerj tenha uma comissão permanente sobre o tema sem aumentar as despesas.

Em 2019, a Casa instalou a Comissão Especial da Juventude, que aprovou um relatório final com sete eixos nas áreas de educação, cultura, prevenção a violência, saúde e trabalho. Uma das propostas foi a criação do Plano Estadual de Promoção do Trabalho Decente para Jovens no Rio de Janeiro.