SALÁRIOS DE SERVIDORES E OBRAS PÚBLICAS ESTÃO EM RISCO EM VR
Arrecadação municipal cai mais de R$ 22 milhões durante pandemia da Covid-19 e sinal de alerta é acionado
Foto: Gabriel Borges/Secom-PMVR
A coletiva de imprensa concedida pelo secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, na tarde desta quarta-feira (24/06), serviu para expor a fragilidade das finanças públicas, para os últimos seis meses do governo do gestor municipal. A gastança descontrolada nos últimos três anos e meio (e agora com liberação de realizar licitações nos últimos quatro meses) coloca em risco a prestação de serviços ao contribuinte, os salários dos servidores públicos e a conclusão de obras ainda em execução.
Fabiano Veira apresentou os dados financeiros, em função da queda de arrecadação durante a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus. A secretária de Educação, Rita Andrade, também participou da entrevista.
Segundo estudo técnico realizado, a arrecadação municipal teve queda de 30% nos meses de março e abril. Apenas de arrecadação própria, a expectativa era de mais de R$ 75 milhões nos dois meses mas, entretanto, o valor apurado ficou em cerca de R$ 53 milhões. Sendo assim, uma variação superior a R$ 22 milhões (30%).
Um dos exemplos apresentados por Fabiano foi a de arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A previsão era de R$ 4,9 milhões com o imposto, entretanto em março e abril, o valor apurado foi de R$ 2,3 milhões, uma variação de 47%.
“É um momento muito grave do ponto de vista financeiro para a prefeitura. A pandemia da Covid-19 fez com que a arrecadação municipal tivesse uma drástica queda. São quase 30% de queda de arrecadação. Até o final do ano, nossa previsão é que deixemos de arrecadar cerca de R$ 90 milhões”, disse o secretário.
Somente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a diferença entre orçado e recebido pela Prefeitura de Volta Redonda foi de 23%, o que corresponde a um déficit de R$ 6,2 milhões. O esperado era R$ 27 milhões e foi depositado R$ 21,5 milhões. Todos esses dados referentes a março e abril.
“A situação é crítica e será necessário realizar um ajuste fiscal. Vou me reunir com o prefeito Elderson da Silva, o Samuca (PSC), com o secretário de Administração, Carlos Baia, e demais membros da equipe para que possamos definir as medidas de redução de custos. Será necessário cortar na carne. Tenho conversado com secretários de Fazenda de várias cidades do Rio e o panorama é o mesmo. Os municípios precisarão muito de apoio dos governos Federal e Estadual”, comentou Fabiano.
ARROCHO - Quem também participou da coletiva de imprensa foi a secretária de Educação, Rita Andrade, que apresentou dados de transferência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo teve uma redução de 35% do orçado para o enviado ao município pelo governo Federal.
“Todo final de ano, a secretaria recebe uma programação do Fundeb para o ano seguinte. Entretanto, tivemos uma queda de 35% nos últimos três meses (março, abril e junho), são mais de R$ 10 milhões de diferença em apenas 90 dias. Além disso, desde o início do ano, antes da pandemia, já estávamos recebendo menos do que a programação. Entretanto, com a pandemia essa queda foi muito maior”, disse Rita.