RELATÓRIO SOBRE SOCORRO A ESTADOS E MUNICÍPIOS SAIRÁ NA QUINTA-FEIRA

Projeto é tratado agora como urgente, em razão da perda de arrecadação provocada pela pandemia da Covid-19

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informou nesta terça-feira (28/04) que deve apresentar, até as 10 horas de quinta-feira (30/04), a primeira versão do relatório ao PLP 149/2019. O projeto, apresentado pelo Executivo em 2019, prevê o socorro da União a estados e municípios, agora mais urgente em razão da perda de arrecadação provocada pela pandemia de Covid-19. O texto tem votação marcada para sábado (1º de Maio), às 16 horas. As informações são da Agência Senado.

De acordo com o presidente do Senado, a intenção é dar aos senadores o prazo de 48 horas, até as 10 horas de sábado, para que façam emendas à minuta apresentada. Nas cinco horas seguintes, as emendas serão analisadas para que seja possível apresentar um substitutivo de consenso ao projeto até as 15 horas.

— Gostaria de construir com todos os parlamentares a possibilidade de fazermos uma conciliação pra que gente possa chegar no sábado e ter um texto que contemple todas as regiões do Brasil. Nós estamos estabelecendo vários critérios para a construção dessa tabela, que prestigie o Sul e o Sudeste e que contemple também o Norte, o Nordeste o Centro-Oeste — explicou Davi Alcolumbre, ao anunciar o cronograma.

Originalmente chamado de Plano Mansueto, o projeto de ajuda aos estados e municípios foi aprovado na Câmara com muitas mudanças, em razão da pandemia de Covid-19. Além de discutir a nova versão com os parlamentares, que defendem os interesses dos seus estados, o projeto também tem de ser negociado com o governo. Davi tem se reunido como ministro da Economia, Paulo Guedes, e com a equipe econômica para discutir o texto.

— Hoje eu estive com toda equipe econômica do governo discutindo a possibilidade de ampliarmos esse auxílio os estados e os municípios brasileiros nesse momento de perda de arrecadação de grave e de grave problema de saúde pública — disse.

Uma das críticas feitas ao texto aprovado pela Câmara é à falta de contrapartidas dos entes que receberão o auxílio. Algumas contrapartidas, como o congelamento de salários do funcionalismo por 18 meses, devem estar no relatório que será apresentado por Davi Alcolumbre.