FALTA DE QUÓRUM EVITA PROJETO QUE CONCEDERIA 40% DE GRATIFICAÇÃO PARA PESSOAL DA SAÚDE

Autorização seria para governo conceder gratificação aos servidores que estejam envolvidos na atenção aos pacientes do novo coronavírus

Fotos: Gazeta dos Bairros

A sessão da Câmara Municipal de Volta Redonda, na tarde desta quarta-feira (22/04), acabou perdendo os principais objetos, que era o de votar projetos voltados à autorização para que o governo municipal conceda uma gratificação aos servidores da Saúde, e que estejam envolvidos diretamente com os pacientes dos casos do novo coronavírus; a flexibilização do funcionamento do comércio, e a extinção dos 750 cargos comissionados criados em substituição aos cerca de 3 mil funcionários regidos sobre Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Apenas 12 vereadores compareceram à sessão, sendo que na abertura da ordem do dia, não havia quórum mínimo de 14 parlamentares para votar a concessão da gratificação e nem mesmo a liberação do funcionamento do comércio.

O vereador Carlinhos Santana (PROS), autor do projeto sobre as gratificações, conseguiu reunir 14 assinaturas necessárias para que o projeto que autorizava o governo a conceder as gratificações aos servidores da Saúde, não pode ser votado, justamente em razão de só haver 11 parlamentares em plenário. "Tentaram inviabilizar o recolhimento das assinaturas durante um tempo, mas consegui reunir as 14 necessárias. Infelizmente, alguns dos vereadores não compareceram para garantir mais este benefício temporário aos médicos, enfermeiros e demais profissionais que se dedicam, inclusive com as próprias vidas, aos enfermos da Covid-19", lamentou o vereador, acrescentando que o projeto deverá retornar no próximo dia 29 de abril.

E na sequência, mais projetos foram ficando com suas votações prejudicadas, ao ponto de chegar a ter quórum mínimo na Casa Legislativa, ou seja, apenas 11 vereadores presentes. Em um deles, de autoria do vereador Sidney Teixeira (Patriota), havia a possibilidade de cancelar a criação dos 750 cargos em comissão, criados para substituir os cargos RPA's.

Houve um esforço concentrado do presidente da Mesa Diretora, Nilton Alves de Faria, o Neném (DEM), e do primeiro-secretário, vereador Washington Granato (Solidariedade) para que o quórum fosse garantido. Na realidade, como a base governista estava bastante desfalcada (apenas três vereadores presentes), a oposição tentou lançar mão da maioria em plenário.

Neste momento, a movimentação para quebrar o quórum teve início, a partir de articulações entre os vereadores Luciano de Souza Portes, o Mineirinho (PL), Rodrigo Furtado e Fábio de Carvalho, o Buchecha (ambos do PSC). Rodrigo Furtado solicitou suspensão de toda a pauta de votação, o que trouxe insatisfação de alguns parlamentares, já que o vereador Jari de Oliveira (PSB) pedido à Mesa Diretora inversão de pauta, para que o projeto de extinção dos cargos comissionados fosse votado ainda na noite de quarta-feira.

No entanto, o vereador Mineirinho pediu ao colega Dinho para que retirasse o projeto da pauta de votação naquele momento, o que foi atendido prontamente. Luciano Mineirinho aguarda uma resposta do governo sobre a autorização, pelo Ministério Público, da manutenção dos servidores regidos por RPA até dezembro deste ano, o que tiraria a necessidade da manutenção dos 750 cargos comissionados.