WITZEL CONFIRMA 50% DO 13º NO MÊS DE ANIVERSÁRIO EM 2020
Antecipação de parte da gratificação é resultado do empenho do Governo do Estado para melhorar gestão tributária no estado
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O governador Wilson Witzel anunciou, na quinta-feira (19/12), que a partir de janeiro de 2020 o servidor público estadual receberá metade do 13º salário no mês de aniversário. A notícia foi dada na inauguração da base do programa Segurança Presente, no Recreio dos Bandeirantes, na zona Oeste.
Segundo Witzel, a antecipação de parte da gratificação é resultado do empenho do Governo do Estado para melhorar a gestão tributária no estado, por meio do controle de despesas e do aumento da arrecadação de impostos.
- Isso é a demonstração de que nós encerramos o ano com respeito ao servidor público. Estamos certos de que temos conseguido vencer nossas dificuldades e de que vamos superar todos os desafios para que a economia do estado volte a crescer, gerando emprego e oportunidades – afirmou.
A primeira parcela do 13º salário não inclui os descontos previstos em Lei. De acordo com a Secretaria de Fazenda, a gratificação paga no mês de aniversário do servidor público representará um adicional de R$ 160 milhões por mês na folha salarial. A programação financeira de 2020 permitirá que o Estado honre com o compromisso firmado pelo governador e todo o funcionalismo continuará recebendo os salários de acordo com o calendário regular, ou seja, no 10º dia útil. De acordo com a pasta estadual, haverá antecipação salarial sempre que houver incremento de arrecadação tributária.
Em 2019, o Governo do Estado do Rio de Janeiro pagou os salários dos servidores em dia e o 13º salário somente com recursos do Tesouro Estadual, sem o uso de recursos extraordinários.