SAMUCA CRIA POR DECRETO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL
Estrutura está vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Foto: Reprodução/Foco Regional
O prefeito Elderson da Silva, o Samuca (PSDB), confirmou a proposta de criação do Jardim Botânico na Ilha São João, no bairro Voldac, em Volta Redonda e publicou no 'Volta Redonda em Destaque' (Diário Oficial do Município) de quinta-feira (19/09), o decreto nº 15.752, que oficializa a nova atração de lazer da cidade. A estrutura do Jardim Botânico está vinculada à Secretaria de Meio Ambiente.
Constituem objetivos principais do Jardim Botânico a conservação, preservação, resgate e banco genético das espécies do bioma da mata atlântica, principalmente da floresta estacional semidecidual, podendo apresentar espécies exóticas de valor científico, histórico e cultural para conhecimento do público em geral; a garantia de espaços para pesquisas, educação ambiental, cultura, lazer e turismo ecológico; a realização, de forma sistemática e organizada, de registros de plantas e documentação, referentes ao acervo vegetal, os quais permanecerão acessíveis, visando plena utilização para conservação da natureza; entre outros.
Em sua justificativa, o prefeito Samuca considerou que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, e que os infratores, pessoas físicas e jurídicas, estão sujeitos a sanções penais e administrativas, independentes da obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente, consoante regra do artigo 225, § 3º da Constituição Federal", discorreu.
Ainda conforme o decreto, as empresas e entidades que participarem da implantação e manutenção do Jardim Botânico de Volta Redonda, mediante convênio ou termo de cooperação, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, poderão afixar placas indicativas da colaboração com o Poder Público Municipal. Ainda segundo o decreto, essa afixação deve ser de acordo com os padrões estabelecidos pela Prefeitura, e fazer uso da imagem do Jardim Botânico, mediante devida aprovação do Poder Executivo Municipal.
