CÂMARA DE RECURSOS FISCAIS TEM POSSE DE INTEGRANTES
Objetivo é dar mais celeridade aos processos e atender melhor a população
Foto: Gabriel Borges/Secom-PMVR
Começaram na quarta-feira (04/09) os trabalhos da Segunda Câmara Julgadora da Junta de Recursos Fiscais da Prefeitura de Volta Redonda. O novo grupo foi criado pelo prefeito Elderson da Silva, o Samuca (PSDB), para dar mais celeridade aos processos e atender melhor os contribuintes da cidade. Agora a 1ª Câmara Julgadora ficará responsável apenas pelos processos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Segunda Câmara Julgadora cuidará dos demais setores.
O trabalho dessas Câmaras é julgar, em última instância administrativa, os recursos relativos a lançamento de tributos e seus acréscimos; multas por infringência à legislação municipal. Além de julgar os pedidos de revisão de valor venal fixado como base de cálculo do Imposto sobre Transição de Bens Imóveis (ITBIM).
O secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, contou que a criação dessa 2ª Câmara vai agilizar os processos. “Existia apenas uma Câmara Julgadora, agora criamos esse 2ª grupo para que os julgamentos possam ser feitos de forma mais rápida para a população, bem como o aumento na performance de nossos fluxos”, contou Fabiano.
Os grupos são formados por oito integrantes, e seus suplentes, sendo quatro representantes do município e quatro representantes da sociedade civil. Cada grupo tem ainda, funcionário público concursado da Secretaria Municipal de Fazenda.
O presidente da Junta de Recursos Fiscais, Pythagoras Dias, explicou como funciona as Câmaras Julgadoras. “A Câmara vai analisar se os recursos dos contribuintes que não ficaram satisfeitos com o lançamento de algum tributo fiscal são válidos ou não e dar o parecer final”, explicou Pythagoras.
De acordo com prefeito Samuca, essa iniciativa vai otimizar muito os trabalhos. “Nossas ações são sempre visando oferecer um serviço de excelência para a população. Dobramos a equipe para que os contribuintes recebam as respostas mais rapidamente”, disse o prefeito.
