ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS É FEITA EM APENAS DUAS HORAS

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A abertura de empresas no Rio de Janeiro já pode ser feita em até duas horas. Em funcionamento desde abril deste ano, o serviço é fruto do trabalho em conjunto entre a Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja) e a Secretaria de Estado de Fazenda. Anteriormente, o prazo para abertura de novos estabelecimentos era de até 30 dias. De acordo com o presidente da Jucerja, Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, em média, entre 4.500 a 5 mil empresas são abertas mensalmente no estado.

- Até algum tempo atrás, o empresário levava 30 dias para abrir uma empresa no Rio de Janeiro. Hoje, ele pode abrir em até duas horas. Isso facilita muito o ambiente de negócios no estado. Desde abril, quando iniciamos o sistema, já tivemos a abertura de cerca de 10 mil novas empresas. Algumas situações são muito comuns como, por exemplo, as aberturas de empresas para entrar em um novo negócio ou quando o empresário está vindo de outro estado e precisa abrir uma filial aqui – detalhou o presidente.

Para agilizar este processo, a Junta Comercial do Estado do Rio criou uma turma de julgadores exclusiva para analisar os atos de constituição das empresas. Já a Secretaria de Estado de Fazenda priorizou o desenvolvimento de um procedimento em seus sistemas para que as concessões de Inscrições Estaduais acontecessem em uma hora. As duas horas para abertura de empresa são calculadas a partir do momento em que o empresário dá entrada no protocolo. Com isso, dentro desse período, o estabelecimento tem o ato registrado, o CNPJ e a Inscrição Estadual deferidos.

- A iniciativa ajuda o Estado a atrair empresas de outros estados a vir para o Rio de Janeiro. O empresariado sabe que o ambiente de negócios está muito mais fácil. E, ao abrir empresas, você estará gerando empregos. O sistema do Rio está servindo de referência para outros estados, que estão vindo para conhecer melhor para adotar em seus municípios – complementou Vitor Hugo.

Empresários elogiam a iniciativa

Presidente do sindicato das empresas de serviços contábeis, assessoramento, perícias e informações do Rio de Janeiro (Sescon), Renato Mansur, ressalta o ganho de produtividade que os empresários tiveram com a diminuição do tempo de abertura de empresas. Ele representa cerca de oito mil estabelecimentos fluminenses.

- Isso fez com que tivéssemos um ganho na produtividade, não somente para a Junta, mas para todas as empresas. Nós, que conhecemos o fluxo de documentação, sabemos o quanto emperrou ao longo das décadas a questão da abertura de empresas no Brasil. Havia empresas que não era nem possível concluir o processo de abertura. Era algo nefasto. É uma evolução abrir empresas hoje em duas horas – disse Renato.

Até o fim deste ano, a Jucerja vai publicar um cronograma para que não sejam aceitos mais processos físicos, somente em formato digital. Além disso, o órgão quer ser reconhecido como a principal porta de entrada para o empresariado fluminense.

- Nossa ideia é integrar outros órgãos de licenciamento à Junta para ser a principal porta de entrada dos processos, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, entre outros – finalizou o presidente da Jucerja.