AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA PROPÕE AÇÕES PARA POPULAÇÃO DE RUA
Volta Redonda tem 90 pessoas em situação de rua, sendo que 80% são migrantes, segundo secretário municipal de Ação Comunitária Fotos: Evandro Freitas/Comunicação CMVR
Subsecretária Diane Arrais informa que Alerj vai votar recursos para projeto acolhedor da República Jovem
A Câmara de Vereadores de Volta Redonda realizou na segunda-feira (10/06) uma audiência pública dedicada a debater Políticas Públicas de Proteção para Pessoas em Situação de Rua. A audiência, que contou com um público bastante qualificado, foi presidida pelo vereador Edson Quinto (PR).
Participaram da mesa o secretário de Ação Comunitária, Marcus Vinícius Convençal; a subsecretária de Gestão do Sistema Único de Assistência Social e Segurança Alimentar, Dianne Arrais, e a subsecretária de Políticas para Mulher, Idosos e Direitos Humanos de Volta Redonda, Renata Lopes, o diretor da Associação Empreendedores do Bem, Marcelo Jaccoud da Costa, e o defensor público da União, Cláudio Luiz dos Santos. Também estiveram presentes na abertura da audiência os vereadores Jari Oliveira e Nilton Alves de Faria, o Neném (ambos do PSB), e Paulo Cesar de Lima Silva, o Paulinho do Raio-X (MDB). O vereador Washington Uchôa (PRB), participou do evento até o encerramento. A temática da audiência foi bastante dinâmica, com apresentação dos membros das entidades envolvidas, explanação das ações e projetos, culminando com a participação da plateia com perguntas direcionadas aos integrantes da mesa. Os questionamentos foram encaminhados em formulário próprio, havendo ainda possibilidade de uso dos microfones disponibilizados pelo cerimonial do evento.
Segundo dados apresentados pelas secretarias, municipal e estadual, em 2018 foram registrados 23.100 atendimentos para pessoas em situação de rua no estado. Comparando com o número de Centro Pop, que são 18 centros pops em todo estado do Rio de Janeiro. Dois deles estão na capital, em que existem 5 mil pessoas morando na rua. Em Volta Redonda, existem 90 pessoas em situação de rua. Cerca de 80% dessas pessoas são migrantes, segundo o secretário de ação comunitária. O secretário de Ação Comunitária de Volta Redonda (Smac), Marcos Vinícius Convençal, agradeceu a iniciativa do vereador e comentou que o número de pessoas em situação de rua “aumentou muito”, segundo ele em todo país. Ele ressaltou que foi criado um grupo de trabalho pela prefeitura para atender essas pessoas. A proposta é de que essas pessoas busquem voltar para o convivo familiar. - Existem pessoas que querem ficar na rua. Temos que pensar como essas pessoas não vão ferir o direito dos outros nem o os deles. Um grupo de trabalho existe para dar suporte as pessoas aos ‘aparelhos’ que a cidade dispõe para atender essa demanda”, afirmou.
A subsecretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Diane Arrais, ressaltou que a cidade “sai na frente” em criar uma audiência sobre o tema. Ela sugeriu que seja feito um fórum com a participação dos moradores de rua. - Ouvir essas pessoas é fundamental. Precisamos ampliar as políticas de atendimento no estado. As pessoas não têm acessados esses centros se considerarmos os dados. Para falar no assunto precisamos tocar no tema educação, saúde, serviço social e de habitação também - lembrou.
Além disso, Diane Arrais antecipou a notícia de que o governador Wilson Witzel (PSC) determinou, e foi inserido no Plano Plurianual Estadual (PPA), para 2020, verba necessária para cofinanciar uma república para jovens oriundos de casas de recolhimento (orfanatos) , com a finalidade de que recebam auxílio assistencial completo pelo período de auto-afirmação. "Já está previsto para o ano que vem, e será votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), ainda este ano. Temos certeza de que os empresários fluminenses vão se interessar em participar do projeto, de forma contributiva e financeira", contou Diane. O vereador autor do requerimento da audiência, Edson Quinto, se disse satisfeito com a audiência. “Promover o debate é fundamental para encontrarmos saídas para os problemas. Recebemos todos os dias pessoas aqui na Câmara. Temos um abrigo e temos serviços e acabamos sendo referência na região. Saio da audiência com alguns projetos de lei para incentivar a ajuda. Fazer um cadastro, buscar ajuda e participar junto a eles poderemos fazer mais”, finalizou o parlamentar.
O vereador Washington Uchoa aproveitou a oportunidade de contato com os dirigentes para lançar uma proposta, que deverá ser avaliada pela Smac e pela Secretaria Estadual. "Sugiro que a subsecretaria estadual de Assistência Social promova uma ação para emissão de documentos para essa população em situação de rua. Muitos deles, chegam às casas de assistência social e Centros Pops sem qualquer tipo de documento, uma vez que estão entregues à própria sorte", contou o vereador, que é pastor evangélico.
Assista a Audiência Pública na íntegra, a partir do link abaixo:
