PROJETO VEDA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Tramita no Senado Federal projeto de lei que veda a terceirização de mão de obra em edifícios e condomínios, residenciais e comerciais. Ao divulgação foi feita no site da Agência Senado, dando publicidade ao PLS 343/2018, que aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta, de autoria do senador não reeleito Lindbergh Faria (PT-RJ), tem como objetivo garantir que os postos de trabalho nos edifícios e condomínios sejam preenchidos por trabalhadores que possuam vínculo empregatício nesses locais, e não por terceirizados.

O autor destaca em sua justificativa que se trata de uma proposição que melhora as condições de trabalho no país.

“A substituição de trabalhadores subordinados por terceirizados compromete a dignidade inerente ao ser humano, pois os priva do labor essencial para a satisfação das mais basilares necessidades, próprias e de sua família”, argumenta Lindbergh Faria.