STMU CONVOCA TAXISTAS PARA VISTORIA SEMESTRAL DE VEÍCULOS
Ipem-RJ também divulga datas para realização de aferição dos taxímetros
Foto: Arquivo
A Prefeitura de Volta Redonda, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU), divulgou nessa semana o edital de convocação para a vistoria semestral de Táxi, referente ao primeiro semestre de 2019. A vistoria acontecerá entre os dias 11 a 27 de fevereiro.
O comparecimento deverá acontecer de acordo a tabela abaixo nos horários de 09hs às 11hs e de 13hrs às 16h30 na sede da STMU, situada na Avenida dos Trabalhadores, nº 333, Centro. Os veículos a serem vistoriados serão estacionados nas áreas demarcadas no pátio de desembarque da Rodoviária, devendo o condutor se encaminhar ao atendimento no térreo, com os documentos para conferência e retirar a senha para vistoria do veículo.
O secretário da pasta, Maurício Batista, explicou como irá funcionar as vistorias. “Na inspeção, os fiscais analisam requisitos de padronização, estado de conservação do veículo, pneus e itens de segurança, além da documentação exigida para o veículo, conforme edital. O objetivo destas vistorias é garantir uma maior segurança e conforto aos usuários do transporte por táxi, sempre em atenção aos preceitos legais e em observância as normas de trânsito”, disse Maurício.
O não atendimento da convocação implicará em multa, conforme previsto em legislação. “A ausência do permissionário nas datas e horários pré estabelecidos, por motivo de saúde, não se justifica quando o mesmo possui condutores cadastrados”, completou Maurício.
Para a realização da vistoria são exigidos dos motoristas documentos pessoais como comprovante de residência, carteira de habilitação, comprovação de inscrição junto ao INSS, certidão negativa de débitos junto a dívida ativa municipal, certidão de feitos criminais e a realização de curso de taxista conforme resolução do CONTRAN.
O permissionário deverá recolher a taxa referente a taxa de vistoria regulamentar e taxa de emissão de certificado de vistoria na internet. Mais informações e o edital completo podem ser consultados pelo site do portal VR: https://new.voltaredonda.rj.gov.br/.
TAXÍMETROS - O governo do estado também divulgou na quinta-feira (24/1), as regras sobre a aferição de taxímetros dos táxis do Estado do Rio pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ). Antes, porém, os motoristas terão que fazer a atualização das tarifas em oficinas credenciadas, o que deverá ser feito de 25 de fevereiro a 24 de abril. Para isso, deverão apresentar o Certificado de Verificação Metrológica do exercício 2018. A relação dos estabelecimentos autorizados está na página www.ipem.rj.gov.br. Depois dessa etapa, a aferição dos taxímetros será feita de 11 de março a 5 de dezembro.
O agendamento do serviço somente poderá ser feito a partir da data da publicação do calendário específico para cada município, no site www.ipem.rj.gov.br. E essa marcação deverá ser realizada no prazo máximo de cinco dias antes da data final prevista para a respectiva placa.
O motorista terá que apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH); CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica); comprovante de residência, no caso de mudança ou divergência do endereço constante no cadastro; certificado da última verificação metrológica do taxímetro; Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV), do exercício atual ou do imediatamente anterior, para veículos movidos a gás natural (GNV); e Certificado de Segurança Veicular (CSV) para veículos movidos a gás natural (GNV), dentro da validade prevista no certificado.
Além disso, o taxista deve levar certificado atualizado do poder municipal concedente; comprovante de pagamento da taxa metrológica quitada por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com autenticação da instituição financeira ou com comprovante de pagamento online até a data do vencimento, ou seja, cinco dias antes do agendamento da vistoria a ser realizada; Cartão de Identificação do Permissionário; procuração para terceiros, inclusive para o motorista auxiliar, e documento oficial de identificação do procurador; comprovante de agendamento impresso; guia de execução de serviços da oficina credenciada; e ofício da prefeitura e publicação do ato no Diário Oficial para os casos de permuta do veículo e transferência da autonomia. (confira as datas limite de agendamento em cada caso):
