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MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VR TERÁ PAUTA TRIBUTÁRIA EM 2019


O vereador Edson Carlos Quinto (PR) vai assumir a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda no dia 1º de janeiro de 2019, com uma sequência de pautas tributárias que deverão alterar os valores de taxas e tributos cobradas do contribuinte pelos serviços administrativos da prefeitura. No entanto, a votação só deverá ser iniciada em fevereiro. Os projetos com os reajustes, ou atualizações, foram encaminhados pelo prefeito Elderson da Silva, o Samuca (sem partido), na última sessão plenária deste ano, mais precisamente no dia 13 de dezembro.

Entre as mensagens tributárias que o prefeito Samuca enviou ao Legislativo, estavam a de nº 062/2018, que altera e acrescenta dois parágrafos ao artigo 98, e outra que altera a redação do artigo 123 e altera a tabela de taxas de expediente da Lei 1.896/84 (Código Tributário Municipal). Esta mensagem, além de propor aumento dos valores em Unidade Fiscal de Referência de Volta Redonda (Ufivre), altera e regula permissões sobre a exibição de publicidade de qualquer natureza nos quatro cantos da cidade.

Outra mensagem a ser discutida na próxima gestão será a nº 060/2018, em que o prefeito Samuca prevê a tomada de um empréstimo financeiro no valor de R$ 3,9 milhões junto ao Banco do Brasil. O valor a ser tomado seria para compra de novas unidades do ônibus elétrico, usado no programa 'Tarifa Comercial Zero', coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), comandada pelo empresário e presidente da Associação Comercia, Industrial e Agropastoril (Aciap-VR), Joselito Magalhães.

De acordo com o atual presidente da Câmara, vereador Washington Granato (PTC), as mensagens foram recebidas, mas a votação ficou inviabilizada. "Como as propostas eram de atualização nos valores dos tributos e contratação de empréstimos financeiros, as mensagens mereciam uma avaliação mais precisa por parte dos parlamentares. Como não dispúnhamos desse tempo para analisar melhor, resolvemos (Mesa Diretora) não pautar para este ano", esclareceu o vereador Granato.

COMPOSIÇÃO - A nova formação da Mesa Diretora da Câmara Municipal terá ainda, além de Edson Quinto como presidente, o vereador Carlinhos Sant'Anna (Solidarierdade) como primeiro vice-presidente; na vaga de segundo vice-presidente o vereador José Martins de Assis, o Tigrão (MDB) ; o vereador Francisco Novaes (Progressistas) como primeiro secretário; e o vereador Jari Oliveira (PSB) na vaga de segundo secretário.


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