BARRA MANSA SE DESTACA NO 'PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS 2018'

Foto: Chico de Assis/Secom-BM

O diretor-geral da Escola de Contas e Gestão (ECG), João Paulo Lourenço, órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro (TCE-RJ), divulgou no início da semana que o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão homologou o resultado final da versão 2018 do Prêmio Melhores Práticas, sendo certificadas as seguintes práticas. A Prefeitura de Marra Mansa, com a melhor prática que levou o título de "Solucionando Problemas da Cidade Ouvindo os Cidadãos", ficou com o terceiro lugar, entre os nove listados, à frente de Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Valença, Nova Friburgo e Piraí.

O Prêmio Melhores Práticas, edição 2018, avaliou relatos de casos práticos com o tema “Transparência e Controle Social”. Barra Mansa foi uma das cidades vencedoras, com a proposta implementada pelo sistema de ouvidoria denominado ‘Solucionando Problemas da Cidade, Ouvindo os Cidadãos’. Os autores da tese foi o ouvidor geral do município, Diego Raffide, e a Gerente de Controle Contábil, Viviane Fioravante.

A tese da prefeitura de Barra Mansa abordou acontecimentos reais de demandas enviadas pelos cidadãos e que foram solucionadas com êxito. “Neste ano, já atendemos mais de 350 pessoas pelo e-OUV e enviamos um relatório ao TCE com os casos e o que foi feito pelo Executivo para resolver essas demandas. Um exemplo que podemos citar é um caso de uma pessoa que teve pontuação para passar num processo seletivo da prefeitura e por alguma falha ela não foi chamada. Ao acionar a Ouvidoria, conseguimos identificar o caso e a cidadã foi aprovada”, informou o Ouvidor Diego Raffide.

O trabalho apresentado pela prefeitura de Barra Mansa também deu ênfase no Portal da Transparência. Segundo Viviane Fioravante, responsável pelo portal, a atual gestão tem como objetivo promover a interatividade com os barra-mansenses. “Estamos trabalhando de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que se refere à transparência da gestão fiscal e determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município”, revelou.

A prefeitura de Volta Redonda ficou com a sexta colocação, tendo como destaque o título da prática "VR + Moderna, Transparente e Participativa", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão (SEPLAG-VR).

Classificação Final: 1. "Aprimoramento da Transparência Ativa Gerida pela CGM com as Sugestões de Melhorias Apresentadas por Entidade da Sociedade Civil em 2017 – Portal Rio Transparente"; Controladoria Geral do Município do RJ – Município do RJ; 2. "Avaliação da Qualidade de Serviços de Transportes de Passageiros por Ônibus na Cidade do RJ – Um Trabalho Conjunto da Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro Com a Sociedade Civil Utilizando a Técnica do "Cliente Oculto"; Controladoria Geral do Município do RJ – Município do RJ; 3. "Solucionando Problemas da Cidade Ouvindo os Cidadãos"; Município de Barra Mansa; 4. "Novos Tempos em Campos: democracia participativa e controle social através do Programa Orçamento Participativo"; Secretaria Municipal de Transparência e Controle – Campos do Goytacazes; 5. "Novos Tempos em Campos: linguagem cidadã e inovação tecnológica no redesenho dos mecanismos de transparência e acesso à informação"; Secretaria Municipal de Transparência e Controle – Campos do Goytacazes; 6. "VR + Moderna, Transparente e Participativa"; Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão – SEPLAG – Município de Volta Redonda; 7. "Reunião Itinerante: instrumento de participação popular"; Câmara Municipal de Valença; 8. "Nova Friburgo: cidade empreendedora"; Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; 9. "Controle Social: um relato de atuação do controle social na política de Saúde do Município de Piraí"; Secretaria Municipal de Saúde de Piraí;