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MAIS DE 50% DOS MUNICÍPIOS DO RIO UTILIZAM ALVARÁ ONLINE

Iniciativa da Jucerja agiliza processo de abertura de empresas em todo o estado

Foto: Gabriel Borges/Secom-VR

Luiz Velloso (segundo da esquerda para a direita) esteve em Volta Redonda na abertura da palestra sobre alvará online


Dos 92 municípios fluminenses, 47 deles (51%) já foram habilitados com o alvará online, um recurso que agiliza o processo de abertura e legalização de empresas. Esse resultado acontece graças à parceria entre a Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Até o fim de outubro, mais cinco municípios deverão estar habilitados: Araruama, Cambuci, Mangaratiba, Paulo de Frontin e Teresópolis, chegando a 56%.

Em Volta Redonda, a Jucerja realizou, há cerca de uma semana, um encontro no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O evento, aberto pelo prefeito Elderson das Silva, o Samuca e pelo presidente da Jucerja, Luiz Velloso, teve como objetivo esclarecer e incentivar os funcionários públicos e outros profissionais a usarem as ferramentas que facilitam a emissão do alvará online. Para o prefeito, com esse evento, a cidade mostra para todos os empreendedores que eles são bem vindos ao município e que, a partir dessa melhoria do ambiente de negócio, é possível trazer empresas, gerar emprego e renda.“É a hora propormos ferramentas visando à desburocratização. Volta Redonda está num momento muito importante nessa questão de atrair novas empresas. Tenho conversado muito com os empresários e o melhor retorno que temos é em relação a facilidade da implementação em abrir seus negócios no nosso município”, disse o prefeito. Antes, os empresários tinham que comparecer às Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização pessoalmente. Com o sistema informatizado, novos negócios podem surgir em um período de 24 horas ou de 48 horas. – Acreditamos que esse procedimento vai continuar se expandindo. Outra modernização em operação, que está começando em Magé, é a declaração de dispensabilidade de licença ambiental – disse o presidente da Jucerja, Luiz Paranhos Velloso. Essa declaração é feita junto ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente), e a avaliação é baseada no Código de Atividades Econômicas (CNAEs). Em cerca de 85% dos casos, os novos empreendimentos recebem a declaração, por não serem atividades que comprometam o meio ambiente, por exemplo, loja de roupas, papelaria, pequenas lanchonetes. Velloso acredita que, passada a fase de testes, a adesão dos municípios será grande. – Ainda que esse empenho na descentralização e da desburocratização, que teve início no estado em 2015, demonstre bons resultados, a adesão cabe aos municípios. E a toda cidade que sinalize o desejo de utilizar esse sistema informatizado, a Jucerja garante a disponibilização do sistema e o treinamento aos servidores locais, sem qualquer ônus – disse Velloso.


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