LEI CONTRA IMPORTUNAÇÃO PODE SER APLICADA NA DEAM-VR
Idoso foi detido por suspeita de estar se masturbando e caso foi registrado na delegacia
Foto: Arquivo
A lei 5.417, que prevê pagamento de multa para a prática de abuso sexual no interior de coletivos, de autoria conjunta dos vereadores Rodrigo Furtado (PTC) e José Martins de Assis, o Tigrão (MDB), poderá ser aplicada pela primeira, desde sua sanção em 2017. Um idoso de 63 anos, que não teve o nome identificado, foi detido, na tarde da última sexta-feira (09/11), por suspeita de estar se masturbando dentro de um ônibus da linha municipal. Segundo testemunhas, o idoso teria passado a mão nas nádegas de uma das passageiras.
O motorista, conforme indicado na lei, parou imediatamente o coletivo ao perceber o ocorrido, na Avenida Sávio Gama, no bairro Retiro. Uma guarnição da Polícia Militar foi chamada ao local e o idoso foi conduzido à delegacia, onde o caso foi registrado.
O vereador Rodrigo Furtado, um dos autores da lei, entrou em contato com o delegado adjunto da 93 (DP), Rodolfo Atala, responsável pela área durante o fim de semana. O policial informou que o flagrante do caso foi realizado e que o município foi oficiado para que o pagamento da multa seja executado por parte do abusador.
A lei estabelece aplicação de multa de 20 UFIVRE’s (Unidade Fiscal de Volta Redonda), equivalente a R$ 3.395,00, àqueles que praticarem abuso sexual no interior dos ônibus, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
- É a primeira oportunidade de ter nossa lei cumprida e é ótimo ter o apoio dos órgãos de segurança e da própria população. Nossa cidade foi pioneira na defesa deste tipo de crime. Estamos falando de traumas emocionais irremediáveis às vítimas e que precisam ser devidamente punidos, de forma austera e exemplar - ressaltou, Rodrigo.
