GESTORES DA PREFEITURA PARTICIPAM DE SEMINÁRIO NO MPE
Curso no Ministério Público Estadual abordou a nova versão do Sistema de Ouvidoria Digital da União
Foto: Divulgação/Secom-VR
Uma equipe interdisciplinar da Prefeitura de Volta Redonda participou na última quinta-feira (25/10), do Seminário Inovações, na sede do Ministério Público Estadual, no Rio de Janeiro. O tema abordado foi sobre os aspectos da nova versão do Sistema de Ouvidoria Digital da União, conhecido como e-Ouv. Estiveram no evento, os secretários de Planejamento e Modernização da Gestão, Enock Azevedo; o presidente da EPD (Empresa de Processamento de Dados), Matheus Moreira Cruz; o controlador Geral do Município, Carlos de Souza Rosa; o ouvidor Geral de Volta Redonda, Luiz Sérgio Teixeira Loques; além da procuradora do município, Liz de Fátima Folco.
O Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal regulamenta os procedimentos para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública direta e indireta.
De acordo com o controlador Geral de Volta Redonda, Carlos Rosa, a participação do grupo foi uma orientação do prefeito Elderson da Silva, o Samuca. “Temos um prazo até o final do ano para implantação de ouvidorias regulamentadas, seguindo as normas previstas na lei de 2017. E Volta Redonda trabalha para cumprir esse prazo”, disse, acrescentando que o seminário foi importante para conhecer o trabalho desenvolvido pela união e sanar possíveis dúvidas.
“Na prática, o normativo estabelece a integração das formas e canais de participação social dos órgãos e entidades públicas, coordenadas pelas unidades de ouvidoria, garantindo ao cidadão melhores condições para exigir serviços públicos de qualidade”, completou.