GRANATO ANUNCIA MUNICIPALIZAÇÃO DA BR-393

Vereador e presidente da Câmara Municipal vai elaborar projeto de lei autorizando convênio com DNIT

Foto: Arquivo

O presidente da Câmara Municipal, vereador Washington Granato (PTC), teve nova audiência com o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, na última terça-feira (16/10). Acompanhado pelo prefeito Elderson da Silva, o Samuca (sem partido) e pelo assessor técnico do Legislativo, Ronaldo Alves, Granato retornou à Brasília para tratar da municipalização do trecho de aproximadamente 12 quilômetros da BR-393 que corta Volta Redonda, no bairro São Lucas. As discussões já haviam sido iniciadas em um encontro com o ministro em junho deste ano. Na ocasião, Casemiro explicou todos os procedimentos que deveriam ser adotados para que a municipalização pudesse ocorrer.

- Quando iniciamos a revisão do Plano Diretor, observamos a necessidade da municipalização do trecho da BR-393 que passa pela área urbana de Volta Redonda entre os bairros Santo Agostinho e Santa Inês, uma vez que ele está sob a gerência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o órgão federal vem acabando com as vagas de estacionamento em toda a extensão do percurso, - destacou o vereador.

Granato explica que a cidade é compacta, sofre com a falta de espaço e esses 12 quilômetros são necessários para garantir a mobilidade da cidade, com a criação de ciclovias, implantação de faixas exclusiva para transporte coletivo, e abrindo novas vagas de estacionamento para garantir o fluxo no comércio, principalmente no bairro São Lucas, na rua 207, e na Avenida Getúlio Vargas, onde os comerciantes foram bastante prejudicados com a extinção das vagas.

O vereador destaca ainda que com a transferência do trecho para o município também será possível solucionar o problema de acesso ao Santo Agostinho, uma vez que o Executivo terá gerência para garantir a reabertura do trevo de acesso ao bairro, que foi fechado de forma arbitrária, cerceando o direito de ir e vir de milhares de famílias.

- O ministro havia nos explicado que a Prefeitura deveria preparar a minuta de um convênio para que fosse outorgado o gerenciamento da BR-393 para Volta Redonda. O prefeito tomou as providências e fomos a Brasília para que o ministro tomasse ciência de que o chefe do Executivo estava de acordo com o convênio.

Na próxima semana, o Ministério do Transporte irá apresentar um cronograma de municipalização, que irá acontecer em dois momentos: primeiro com a celebração do convênio por meio do qual a gestão dos 12 km da BR-393 será passado ao Município e a municipalização efetiva, em segundo momento. O convênio prevê que o trecho que liga a Rodovia do Contorno à Rodovia Presidente Dutra será transferido oficialmente ao DNIT.

O presidente do Legislativo informou que já está se antecipando e criando uma lei que autoriza o município a celebrar o convênio e também autoriza a municipalização, uma vez será necessária aprovação da Câmara Municipal.

Granato destacou a atuação do ministro das Minas e Energias, Moreira Franco, que o recebeu em seu gabinete em junho e foi quem solicitou a Walter Casimiro que recebesse a comitiva da Cidade do Aço. “Moreira Franco conhecia o problema que enfrentávamos e ineditamente pediu ao ministro Casimiro que nos recebesse. Casimiro é um homem muito dedicado, profundamente conhecedor do ministério e foi sensível ao nosso pedido”, elogiou, informando que em um prazo de 30 dias a Prefeitura já estará responsável pela gestão da 393, dentro do cronograma estipulado pelo Ministério.