SUPLENTE AO SENADO, DODORA CRITICA ENSINO APENAS DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A professora aposentada, dirigente licenciada do Sepe-VR (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - Coordenação Volta Redonda) e ex-vereadora, Maria das Dores Mota, a Dodora (PSOL), que é suplente do candidato ao Senado Federal, Chico Alencar (PSOL), criticou a possibilidade de crianças e adolescentes terem acesso ao ensino regular apenas em suas residências. Na tarde deste domingo (02/09), ela defendeu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidam pela inconstitucionalidade da proposta do ensino domiciliar, feita pelos pais de uma estudante (à época com 11 anos) da cidade de Canelas (RS), em 2012.

A crítica de Dodora se dá no momento em que o STF decidiu adiar o julgamento na última quinta-feira (30/8), em sessão plenária, do Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral, que discute a possibilidade do ensino domiciliar (homeschooling). O relator, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de todos os processos sobre o caso, em curso no país.

Responsável por todas as pautas que vão ao plenário, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não divulgou a nova data para a decisão sobre a educação domiciliar. O caso não chegou a ser chamado para análise na última quinta porque os demais casos foram julgados em sessões anteriores, o que não permitiu tempo hábil para começar o julgamento.

Uma definição sobre a constitucionalidade da chamada “educação domiciliar”, que dispensa a frequência regular em escolas convencionais públicas ou privadas, é aguardada desde 2012, quando uma ação sobre o tema chegou à Corte.

Para Dodora, acompanhar filhos e filhas em casa nos estudos e nas tarefas "é uma necessidade".

- Vejo como uma necessidade, embora na sociedade "moderna", pais e mães se tornam cada vez mais ausentes, pela necessidade não só de trabalhar - avaliou a candidata. "Agora, tirar as crianças completamente do convívio com outras crianças não me parece uma prática saudável na formação delas. Essas crianças, que com certeza, são de classe média alta, uma vez que os da classe trabalhadora não têm essa possibilidade. Haverá uma lacuna na sua formação social e humana. Correm o risco de se tornarem crianças egoístas. O estudo em casa não deve excluir o estudo em sala de aula", concluiu Dodora.