VETOS AO REAJUSTE DO JUDICIÁRIO, MP E DEFENSORIA PÚBLICA SÃO DERRUBADOS

Governador Luiz Fernando Pezão (MDB) voltou a afirmar que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar os reajustes

Foto: Divulgação Alerj - Thiago Lontra

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quarta-feira (22/08), os vetos do governador Luiz Fernando Pezão ao reajuste de 5% nos salários dos servidores do quadro único de pessoal do Poder Judiciário (projeto de lei 1.024/15), dos funcionários de serviços auxiliares do Ministério Público e dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (projeto de lei 1.091/15). Foram 36 votos favoráveis e nenhum contrário em cada uma das duas votações. O governador Luiz Fernando Pezão (MDB) voltou a afirmar que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar os reajustes.

As novas leis serão promulgadas e publicadas no Diário Oficial nos próximos dias. O reajuste passa a valer em 1º de setembro. De acordo com os órgãos, o objetivo das medidas é compensar perdas salariais causadas pela inflação nos últimos anos.

SERVIDORES - Representantes das categorias encheram as galerias do Plenário para acompanhar as votações e comemoraram os resultados. Para Gustavo Belmonte, presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio, essa foi uma vitória para reduzir o impacto da inflação. “Nossa categoria vem sofrendo há bastante tempo com essas perdas. Ainda é pouco, mas é um caminho que se tem que andar. Os servidores sabem quais são seus direitos, estão mobilizados e não vão baixar a cabeça”, afirmou. Ronaldo Marins, delegado sindical do SindJustiça em Teresópolis, concorda: “Temos uma defasagem de mais de 30% e essa é uma reposição, não é um aumento. A população tem que entender que se trata de um direito que nos foi negado anteriormente.”