TCE-RJ APRESENTA PANORAMA DA EDUCAÇÃO FLUMINENSE
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apresentou, na tarde de quarta-feira (13/06), durante o evento ‘Melhoria da gestão pública: um olhar para a educação municipal', o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018, que avalia a Educação de 81 cidades do Estado do Rio de Janeiro. Com o auditório lotado, houve dois painéis para debater os indicadores, e foi lançado o ‘TCE-RJ + Educação', uma carta de compromisso para proporcionar melhorias no setor.
No Sul do Estado, a avaliação do TCE-RJ apontou que os municípios de Porto Real e Vassouras "estão adequados às metas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)", obtendo classificação B+. Os municípios "piores avaliados" foram Barra do Piraí e Valença, onde o conceito foi C, ou seja, "abaixo do nível adequado".
Já os municípios de Angra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Mangaratiba, Paraty, Piraí, Rio Claro e Rio das Flores obtiveram conceito B, ou seja, em "fase de adequação".
Acesse os dados detalhados neste link: https://www.tce.rj.gov.br/todas-noticias/-/asset_publisher/SPJsTl5LTiyv/content/iegm-um-olhar-para-a-educacao-fluminense.
A cerimônia contou com palestra do secretário-geral de Planejamento do TCE-RJ, Marcio Jandre, que comentou o levantamento realizado em 81 municípios. A abertura foi feita pela presidente interina, Marianna Montebello Willeman, que foi seguida pelo presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Ivan Lelis Bonilha. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, a promotora de Justiça, Débora da Silva Vicente.
A primeira mesa do dia, "Indicadores de educação: ferramentas para transformar a realidade", teve mediação do jornalista Alex Campos, comentarista de economia na Rádio JBFM (RJ), e a participação de Paulo de Martino Jannuzzi, professor do Programa de Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE, Renan Gomes de Pieri, doutor e mestre pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV), e Malvina Tuttman, presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE) do Rio de Janeiro.
Em "Os desafios da educação: melhoria no desempenho da Administração Pública Municipal", a jornalista Flávia Oliveira conduziu a conversa entre Rafael Parente, do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, Andréa Machado de Carvalho, técnica pericial do MPRJ especializada em educação, e Lídia de Sousa Silva, coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da SEEDUC/RJ.
Indicadores apresentados pelo IEGM 2018
O IEGM é um levantamento realizado por meio de sete indicadores envolvendo, além da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança da tecnologia da informação. O lançamento destacou o Índice Municipal da Educação (i-Educ), que é produto de um questionário com 59 itens. O TCE-RJ focou sua análise nos anos iniciais do ensino (creche, pré-escola e 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental).
Correlacionando o i-Educ com o último Ideb (2015), percebe-se que, dos 10 municípios que realizaram maior esforço (i-Educ), 60% destes alcançaram a meta do índice federal. De forma inversa, dos 19 municípios que realizaram menor esforço na gestão da educação, segundo o i-Educ, apenas 21%, ou seja, quatro cidades, atingiram os objetivos do Ideb.
No total, no Estado do Rio de Janeiro, com exceção da capital, somente 38,5% das administrações municipais alcançaram a meta do Ideb: 35 municípios dos 91 jurisdicionados, o segundo pior desempenho de todos os estados da federação.
Para obter informações sobre o desempenho de cada município avaliado, o TCE-RJ lançou o mapa IEGM, que permite que todos possam acompanhar a gestão da educação dos municípios ao longo do tempo, de forma simples e de fácil visualização. Os dados da educação (i-Educ) foram eleitos prioritários e compõem uma das sete dimensões do IEGM da execução do orçamento público, com vistas a uma visão ampla da gestão voltada para melhorias estruturantes.
